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  • Pato Branco, 31 de Outubro de 2014

Publicado em 02 de Dezembro de 2013, às 10h53min

Violência sexual como ação social

Diário do Sudoeste Denílson Sumocoski - Mestre em história

Tem ocorrido acerca da problemática que é para o ser humano controlar os seus instintos lascivos, principalmente os sexuais. Segundo Divan, o maior problema de autocontrole está estabelecido nas proibições que as instituições impõem sobre o homem, pois:

A própria civilização e a existência do homem enquanto ser que vive em sociedade, só é possível, na concepção freudiana, pelo fato de que há um profundo dispêndio de energia em busca da supressão desses impulsos primevos de violência e satisfação de desejos prazerosos a qualquer custo.[1]

Além do mais, a prática do estupro parte, primeiramente, do uso da força, que contrapõe a legalidade que o direito de estado estabelece sobre os padrões de uma sexualidade assistida ou moralmente controlada, isto é, aquela pregada pela Igreja, em que o sexo deveria ser praticado tão somente no seio familiar. Dessa maneira, a prática do crime de estupro que ocorria na Comarca de Clevelândia passa a ser compreendida como um mal a ser resolvido, pois coloca-se contra a moralidade civil pregada pelo Estado, assim como contra os preceitos morais que regem a Igreja. Além do mais, conforme salienta Nossintchouk, “a sexualidade tem muitas vezes de lidar com a violência, e nas suas manifestações mais imediatas, rapto, estupro, desfloração, sadismo, etc”.[2] O referido autor vai além quando aponta uma constatação que contraria os dogmas e ensinamentos apregoados pela Igreja, expressando que “a agressividade sexual está inscrita no nosso inconsciente desde sempre”.[3]

Os crimes de estupro praticado na Comarca de Clevelândia pelos migrantes revelava muito além de uma pura e simples perspectiva de saciar os desejos sexuais, aqueles considerados ilícitos. Foi possível perceber, durante as leituras dos processos crimes, que a descrição contida nos mesmos vai muito além do crime pelo crime. Os desvios de conduta social e moral eram algo que chocava a população de um modo geral em maior dimensão do que o desvio de conduta legal. Aquele que era julgado pelo representante da justiça, pois a população em si, diante de uma brutalidade como é considerado o crime de estupro, também se apresenta vulnerável, uma vez que o seu perfil de conduta é abalado pela ação de um indivíduo.

No caso especifico do Sudoeste paranaense, esse perfil social era conservador e tradicional, como já foi apresentado no primeiro capítulo, devido à assistência das duas principais instituições, uma religiosa, que era a Igreja Católica, e a outra civil, representada pelo Estado Federal. Essa exposição do grupo social ocorrida através de um processo crime é enfocada por Caufield, quando a autora analisa a sociedade do Rio de Janeiro nas primeiras décadas do século XX e percebe a existência de uma moralidade social, assim como em um período diferenciado, essa moralidade é encontrada no Sudoeste paranaense em meados do século XX. Assim Caufield realiza uma de suas definições sobre a temática:

Entretanto é possível encontrar, nas entrelinhas dos depoimentos, evidências de como vítimas, réus e testemunhas descrevem não somente acontecimentos que os levaram a justiça, mas também diversos relacionamentos sociais e condutas que eles consideravam corretos ou errados. Mesmo quando mentem ou inventam posturas morais, fazem-no de uma forma que acreditam ser verossímil e, portanto, ajudam a traçar os limites da moralidade comum.[4]

Referências

CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas: Editora da Unicamp, 2000.

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Decisão judicial nos crimes sexuais: o julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

NOSSINTCHOUK, Ronald. O êxtase e a ferida: crimes e violências sexuais da antiguidade aos nossos dias. Portugal: Dom Quixote, 1998.

[1] DIVAN, 2010, p.85.

[2] NOSSINTCHOUK, 1998, p.81-82.

[3] Idem, p.105.

[4] CAULFIELD, 2000, p.39.