O Ministério Público do Paraná (MPPR), através do Gaeco de Francisco Beltrão com apoio do Gaeco de Santa Catarina, deflagrou nesta quarta-feira (12) a segunda fase da Operação Ártemis.
A ação investiga clínicas de fonoaudiologia por falsificação de certificados técnicos e de pós-graduação para habilitação em licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims), visando atendimentos públicos, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em clínicas de Xanxerê e Maravilha (SC) e em uma residência, além do sequestro judicial de R$ 265 mil das contas das investigadas. Os recursos vieram de atendimentos realizados sem a qualificação exigida, enquanto o uso dos certificados falsos permitia o recebimento de valores elevados do poder público.
Áudio do Promotor de Justiça Tiago Vacari
Início da investigação
A investigação teve início em 2024, após apuração de fraude pela Delegacia de Coronel Vivida (PR), identificando profissionais que participavam de licitações públicas com documentos ilegais.
Na primeira fase da operação, deflagrada em agosto, foram cumpridos mandados em clínicas e residências em São Lourenço do Oeste e Pato Branco, e agora, foi possível identificar e bloquear os valores desviados por duas sócias-proprietárias de clínicas. Documentos e equipamentos apreendidos passam por análise para responsabilizar todos os envolvidos.
O MP reforça que a Operação Ártemis busca proteger o atendimento público especializado, garantir a qualidade dos serviços para crianças com autismo e responsabilizar os autores das fraudes investigadas.
