Coluna ADI 24/06/2021

Teletrabalho
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, tem se reunido com diversos gestores da gestão estadual para debater sobre a implementação do teletrabalho no serviço público, mesmo pós pandemia. “O teletrabalho é uma realidade que vinha sendo desenhada há anos. Só acelerou agora com a pandemia. E nós no Estado estamos avançando nas avaliações internas para manter esse regime de trabalho em algumas áreas após a pandemia”.

Guto Silva debate sobre a implementação do teletrabalho no serviço público,
mesmo pós pandemia. (Foto: assessoria)

Partidos políticos
Brasil tem 16 milhões de pessoas filiadas a partidos políticos. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conta com mais filiados entre as 33 legendas registradas no TSE. Na outra ponta, o Partido Pátria Livre (PPL) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 56 membros. Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Progressistas (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Democratas (DEM).

Homeschooling
O deputado estadual Marcio Pacheco (PDT), apresentou o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) na educação básica do Paraná, outros 36 parlamentares assinaram como coautores. Pela proposição, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída aos pais, responsáveis ou professores contratados e prevê supervisão e avaliação periódica pelos órgãos próprios dos sistemas de ensino. O Projeto de Lei indica a realização de fiscalizações que deverão ser realizadas pelo Conselho Tutelar. “Muitas famílias já praticam essa modalidade de ensino, que sem a devida regulamentação e segurança jurídica sofrem com medo de processos judiciais por abandono intelectual”, afirma Pacheco.

Há possibilidade!
Wilson Picler, bacharel e Mestre em Física, doutorando na área pela Unicamp, é um enorme diferencial na política paranaense. A começar pelo fato de que só tentou uma eleição, anos atrás, depois de estar consolidado como empresário de porte nacional. Bolsonarista que nunca escondeu suas escolhas, professor Picler vem sendo apontado insistentemente como candidato ao Senado pelo Patriotas, partido ao qual acaba de filiar-se. Mas ele não se coloca como candidato a nada, sem descartar a possibilidade de concorrer em 2022.

Jogos Paralímpicos
O Paraná se tornou referência no paradesporto ao longo dos últimos anos. Nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, a delegação do Brasil contou com 16 atletas e dois técnicos bolsistas do Programa Geração Olímpica, do Governo do Estado, que concede bolsa a técnicos e atletas de todos os níveis. Na última década, o Governo do Paraná, por meio do Programa Geração Olímpica concedeu 1.136 bolsas para atletas de 18 modalidades paraolímpicas. É o maior em nível estadual de incentivo ao esporte na modalidade bolsa-atleta. Sucesso na participação de paranaenses em Jogos Paralímpicos pode se repetir na Paralimpíada de Tóquio.

Retoma Paraná
A proposta que permite que empresas em recuperação judicial possam parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto institui o Programa Retoma Paraná, que permitirá o parcelamento de débitos do ICMS, do IPVA e do ITCMD, além de multas, acréscimos e honorários advocatícios. O objetivo do projeto é ajudar empresas paranaenses que têm enfrentado dificuldades financeiras, especialmente no período da pandemia. 

Plano Safra
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, comentou o Plano Safra 2021/22, divulgado pelo governo federal. O Plano destina R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária. O volume é 6,3% superior ao disponível para a safra 2020/21, que se encerra no final deste mês. Os financiamentos poderão ser contratados a partir de 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022.  

Nova Ferroeste
O governador Ratinho Junior recebeu uma comitiva formada por membros do Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Economia e da Secretaria de Infraestrutura e Logística para discutir o projeto da Nova Ferroeste. A ferrovia ligará Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, e atualmente está em fase de elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica. Finalizada a fase dos estudos de viabilidade, o grupo de trabalho vai elaborar um edital para encaminhar o projeto para o leilão da concessão.

Nova Ferroeste II
“Nosso objetivo é poder tirar a Nova Ferroeste do papel. O desenvolvimento do Paraná e do Mato Grosso do Sul passa por essa ferrovia, que escoa grande parte da produção do agronegócio dos dois Estados. Para nós, esse é um projeto muito importante. Sempre se falou muito na Ferroeste, mas nunca ninguém trabalhou para elaborar esse projeto. Estamos nos dedicando para poder viabilizar esse sonho”, afirmou Ratinho Junior.

“Xepa da vacina”
A Assembleia Legislativa do Paraná começou a discutir a regulação das doses remanescentes das vacinas contra a Covid-19 em todo o estado. O objetivo do projeto proposto na Alep é regulamentar a criação e o preenchimento de cadastros municipais de cidadãos aptos a receber as doses da chamada “xepa da vacina”. Se regulamentada caberá aos profissionais de saúde comunicar a quantidade de doses remanescentes. Eles também deverão consultar os cadastros e convocar aqueles que receberão os imunizantes.

Janssen
O Paraná receberá nos próximos dias mais de 90 mil doses da vacina da Janssen. É a primeira remessa de Janssen, de dose única, destinada ao Paraná. De acordo com o Ministério da Saúde, este primeiro lote pode ser usado até agosto. Segundo a Sesa, elas devem ser destinadas a trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros; do transporte ferroviário; do transporte aquaviários; e dos caminhoneiros. Além disso, podem ser destinadas a outros grupos. 

Articulação
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Ademar Traiano, está mostrando poder de articulação no sudoeste do Paraná, especialmente em Francisco Beltrão, onde os cinco vereadores do PSDB e o prefeito Cleber Fontana consideram ser imprescindível a continuidade dos trabalhos do parlamentar e confirmaram apoio ao nome dele na disputa eleitoral de 2022. Traiano vem recebendo sinalizações positivas para apoio de várias cidades da região.

IRPF
A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira (23) a consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2021, que será pago a 239.763 contribuintes do Paraná. De acordo com a Receita, no estado, serão pagos R$ 287.511.793,86. O pagamento está previsto para ocorrer no dia 30 de junho. Para consultar se faz parte do segundo lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.