Cultura

Paraná mantém um terço dos presos em cadeias e delegacias superlotadas

Um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias e carceragens de delegacias, em condições insalubres e degradantes, e sem acesso a qualquer política de ressocialização. Essa é a principal conclusão de estudo sobre o sistema carcerário, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e divulgado nesta terça-feira (4 de abril) pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, e pelo coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz. Essa condição de total desumanidade impacta diretamente a questão da segurança pública no Estado, declarou Durval.

O levantamento servirá de base para auditoria integrada que o TCE-PR fará no sistema a partir de agora, dentro de seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017. O prazo de conclusão do trabalho é de seis meses. Durante entrevista à imprensa, para apresentar o estudo, Durval anunciou outras duas medidas. A primeira é a elaboração, em caráter de urgência, de um plano estratégico para o Sistema Carcerário do Estado, incluindo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Já fiz contato com os chefes dessas instituições e a ideia foi muito bem recebida, informou Durval.

A outra medida imediata recomendada pelo TCE-PR é que o governo estadual redirecione recursos do empréstimo de US$ 112 milhões, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção de penitenciárias. O objetivo atual de destinação desses recursos é a modernização das cadeias públicas e compra de equipamentos para a Polícia Civil do Paraná.

           

Superlotação de cadeias e delegacias

O Mapa Carcerário, elaborado pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), aponta que, na última consolidação de dados, em 25 de novembro de 2016, o Paraná possuía exatos 28.974 presos. Desse total, 19.237 estavam nos 33 presídios mantidos pelo Depen e 9.737 (33,6%) se amontoavam nas 174 cadeias e delegacias, nas nove divisões regionais, sob a custódia da Polícia Civil.

Com capacidade para 4.417 detentos provisórios, as cadeias e delegacias tinham, naquela data, 5.320 presos além do que podiam comportar. Sua taxa de ocupação alcançava mais de 2,2 vezes a quantidade de vagas disponíveis. O indicador mais grave de superlotação estava na região de Londrina, com 2.398 presos além da capacidade. Embora menos grave, o excesso de presos também se verificava nas 33 penitenciárias, espalhadas por todas as regiões do Estado. Com 18.103 vagas para os regimes fechado e semiaberto, esse sistema apresentava, em novembro passado, deficit de 1.134 vagas.

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