Dinamarca propõe confiscar bens de refugiados e causa controvérsia

O ministro da Integração da Dinamarca causou controvérsia ao dizer que a polícia deveria ser capaz de confiscar os bens de solicitantes de asilo para pagar por sua acomodação no país, além de gastos com saúde, aulas de línguas e cursos profissionalizantes.

Inger Stoejberg, parte do gabinete do governo de centro-direita, é o principal defensor de um projeto de lei debatido no país que pretende equiparar refugiados a desempregados dinamarqueses -os quais só têm acesso a benefícios sociais do governo caso vendam alguma posse ou ativo com valor acima de 10 mil coroas (aproximadamente R$ 5.680).

A proposta, que tem o apoio do Partido do Povo da Dinamarca, anti-imigração e segundo maior do país, deve ser votada em janeiro, e valeria tanto para estrangeiros que chegam à fronteira quanto àqueles que já se encontram no país sem documentação.

O texto tem causado controvérsia: “Diz muito sobre as atuais políticas dinamarquesas que algumas pessoas fiquem na dúvida se são verdadeiras ou trote”, disse Zachary Whyte, pesquisador da Universidade de Copenhagen, ao jornal americano “The Washington Post”, um dos críticos do projeto.

A medida também tem suscitado comparações com o regime nazista, que confiscou bens de cidadãos judeus como parte da política de segregação racial e limpeza étnica.

Frente às críticas sofridas, nesta sexta (18), Stoejberg disse que alianças de casamento, relógios de pulso ou “itens de calor sentimental” não deveriam ser confiscados pelo Estado.

O ministro minimizou a importância da lei, ponderando que “solicitantes de asilo em geral não chegam à Dinamarca com grandes quantidades de dinheiro ou jóias”.

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Não é a primeira vez que o país é criticado pela atuação em resposta à crise de refugiados. Em setembro, o país publicou anúncio nos principais jornais libaneses -uma das nações que mais recebe refugiados da guerra civil na Síria- pedindo para que refugiados não tentassem entrar lá.

Mais de 9.000 pessoas solicitaram asilo na Dinamarca em 2015. O país cortou benefícios sociais para refugiados recentemente em até 50%.

Frente ao aumento do número de refugiados, muitos países europeus têm adotado políticas mais restritivas em relação a estrangeiros. A Suécia aprovou controles de fronteira mais rigorosos a partir de 4 de janeiro, para desestimular o fluxo de pessoas.

Mesmo na Alemanha, um dos países mais abertos a refugiados no continente, a chanceler, Angela Merkel, prometeu a seus correligionários frear a entrada de refugiados.

Ao mesmo tempo, a União Europeia discute como reforçar o controle de suas fronteiras externas para proteger o espaço de livre-circulação do continente, gerenciado por Bruxelas.

O número de refugiados que chegam à Europa tem sido recorde em 2015. Apenas em outubro, 218.394 se deslocaram em direção ao bloco -quase o número total dos que fizeram o mesmo em todo o ano de 2014, segundo o Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).

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