Estado parcela salários dos servidores e admite calote na dívida com União

Em grave crise financeira, a gestão de José Ivo Sartori (PMDB) anunciou hoje o pagamento parcelado dos salário de julho dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul. Só receberão os vencimentos integrais os funcionários que recebem até R$ 2.150.

Para os cerca de 168 mil servidores (48% dos 350 mil) que recebem acima desse valor, o salário será pago em mais duas parcelas: R$ 1.000 até 13 de agosto e o restante até 25 de agosto. A terceira parcela será depositada com quase um mês de atraso, seis dias antes da data de pagamento do salário de agosto, que também deverá ser parcelado.

O parcelamento afeta apenas os funcionários do Executivo -os do Legislativo e do Judiciário não foram afetados pela medida. Com a decisão, os professores da rede estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda (3). Os policiais da Brigada Militar também decidiram que só irão atuar nas ruas em caso de emergência. O governador Sartori não participou da coletiva que anunciou o parcelamento. “Não é chororô, é falta de dinheiro”, disse o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Feltes ainda admitiu que o Estado não deverá quitar o pagamento da dívida com a União.

Nos dois últimos meses, o governo gaúcho atrasou o pagamento, mas honrou o compromisso. “Pode ocorrer que, nos próximos meses, não conseguiremos pagar a dívida para União”, disse. Com o calote, a União pode bloquear repasses financeiros ao RS. “Torcemos para que não haja bloqueios, mas é muito provável que possa ocorrer”, disse o secretário. Para pagar a folha de julho, faltaram, segundo o secretário, R$ 360 milhões. Feltes disse ainda que foi preciso sacar R$ 200 milhões dos fundos destinados a depósitos judiciais. O secretário disse que a situação foi agravada por conta da queda da arrecadação estadual e da redução das transferências da União.

LIMINARES

O governo do Rio Grande do Sul já havia tentado parcelar os pagamentos dos servidores por duas vezes, mas acabou recuando por conta de decisões judiciais. O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar favorável aos servidores, obrigando o Estado a pagar integralmente os salários. A PGE (Procuradoria Geral do Estado) tenta um recurso. Feltes afirmou, porém, que desta vez não haverá recuo, apesar das decisões judiciais. Desde quinta-feira (30), diversas categorias de servidores têm feitos protestos e ameaçam uma paralisação geral a partir de segunda.

O Cepers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) mobilizou professores com faixas e narizes de palhaço. Na quinta-feira, os professores seguravam faixas com os dizeres “não temos culpa.” Policiais militares queimaram pneus em Passo Fundo (a 227 km de Porto Alegre) e enforcaram bonecos em Frederico Westphalen (a 364 km da capital). A última vez que os salários foram parcelados foi em 2007, no governo de Yeda Crusius (PSDB).

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