Justiça suspende obra para Olimpíada na lagoa Rodrigo de Freitas

BRUNA FANTTI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo as obras de arquibancadas flutuantes no entorno da lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio. O empreendimento faz parte dos Jogos Olímpicos de 2016.
O projeto do Comitê Organizador dos Jogos prevê a instalação das arquibancadas para 10 mil espectadores. A estrutura abrigaria banheiros, lanchonetes e lojas, além dos assentos. Na lagoa serão realizadas as competições de remo e canoagem.
A decisão foi dada na quarta-feira retrasada (8), mas divulgada nesta quinta (16) pelo site do Ministério Público Federal, autor do pedido de liminar.
As arquibancadas estavam em construção mesmo com o parecer de revisão das obras do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O Ministério Público Federal, por meio do procurador Jaime Mitropoulos, realizava investigação desde novembro de 2014.
O procurador argumentou que “os interesses na organização dos jogos, por mais bem-intencionados que sejam, não podem ser privilegiados frente ao interesse maior de proteger o conjunto paisagístico da Lagoa Rodrigo de Freitas, que é um interesse de toda a sociedade”.
A lagoa é considerada APP (área de preservação permanente), de acordo com a Lei Orgânica do Município. O conjunto paisagístico e o espelho d’água também são tombados pelo Iphan.
A liminar foi concedida pela juíza Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto, da 29ª Vara Federal, e tem caráter preventivo. A decisão também impede que as intervenções comecem até que sejam sanadas todas as dúvidas a respeito das medidas de proteção ao patrimônio e ao meio ambiente.
Ainda de acordo com a juíza, o embargo será desfeito caso o Iphan autorize as obras.
Procurado pela REPORTAGEM, o Comitê Organizador dos Jogos não se pronunciou sobre o caso.

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