Refugiados e risco de ataques levam UE a rever controles de fronteira

Em meio às dificuldades de controlar o intenso fluxo de refugiados e migrantes e à ameaça de terrorismo que paira sobre o continente desde os atentados em Paris, a União Europeia (UE) inicia um debate sobre o controle de suas fronteiras e o sistema de livre circulação entre os países do bloco.

Ministros dos 28 Estados membros da UE se reúnem nesta sexta-feira (4) em Bruxelas para encontrar maneiras de preservar o acordo comunitário de livre circulação na área de Schengen e para dar uma resposta ao descontrolado fluxo migratório no continente, em especial pela fronteira da Grécia.

O encontro deve balizar a proposta que o Conselho Europeu, braço executivo da UE, deve apresentar no próximo dia 15 para rever o sistema de controle de fronteiras do bloco. O tratado constitutivo da UE prevê que seus Estados-membros são responsáveis por garantir a segurança de suas respectivas porções da fronteira do bloco.

Alemanha e França, as duas principais economias da UE, propõem a criação de um sistema comunitário mais amplo de controle de fronteiras terrestres e marítimas.

Chegando à reunião em Bruxelas, o ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maiziere, disse a jornalistas esperar que o Conselho proponha a intervenção da Frontex, agência europeia de gestão de fronteiras, nos países que “não cumprirem efetivamente seu dever de proteger as fronteiras externas”.

A declaração de de Maiziere vem um dia depois de a Grécia pedir formalmente a ajuda do bloco para lidar com os refugiados e para garantir a segurança de suas fronteiras, aceitando a presença de guardas estrangeiros.

A Grécia é a principal porta de entrada da UE para as milhares de pessoas que cruzam o Mediterrâneo em busca de asilo. O governo de Atenas vinha sendo pressionado pelo bloco a aceitar a presença da Frontex em suas fronteiras sob a ameaça indireta de uma possível exclusão do país da área de Schengen.

Na reunião em Bruxelas, os ministros também discutiram a criação de um PNR (Registro de Nomes de Passageiros, na sigla em inglês), lista compartilhado de dados de passageiros de avião no continente para melhor rastrear as rotas de possíveis autores de atentados terroristas.

“Depois do que aconteceu em Paris este ano [ataques em janeiro e novembro], precisamos desse PNR”, declarou nesta sexta-feira o ministro do Interior de Luxemburgo, Etienne Schneider.

UNIÃO EM XEQUE

O princípio de livre circulação de pessoas entre os países do bloco vem sendo posto em xeque com a crise de refugiados e migrantes, que chegam à Europa fugindo da pobreza e de conflitos armados.

Nos últimos meses, diversos países restabeleceram o controle de suas fronteiras, e nações como Hungria e a Eslovênia ergueram cercas sobre suas fronteiras para controlar o fluxo de pessoas.

Além disso, o fluxo migratório à violação das normas comunitárias de asilo, que prevem que requerentes de asilo permaneçam no país de chegada até o processamento de seus pedidos.

A crise migratória levou o governo da Holanda a discutir com aliados um plano de introduzir controles de passaporte nas fronteiras de diversos países da Europa Ocidental, o que levaria à diminuição da área de livre circulação.

Em resposta, alguns países da Europa Central planejam criar o grupo “Amigos de Schengen” para defender a manutenção da abertura das fronteiras. A livre circulação foi uma grande conquista desses países no processo de integração com o restante do continente após a dissolução da União Soviética.

“O objetivo [do grupo] (…) deve ser o de reiterar nosso interesse comum em proteger a fronteira externa da área de Schengen, e em reafirmar nosso objetivo comum que é a manutenção da área de Schengen”, disse a jornalistas o premiê da República Tcheca, Bohuslav Sobotka, após reunião nesta quinta-feira (3) em Praga com os líderes de Hungria, Polônia e Eslováquia.

Segundo o Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), desde janeiro, ao menos 894 mil pessoas cruzaram o Mediterrâneo em busca de asilo na Europa. Em 2014, foram 216 mil.

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