Repasses da União encolhem e Estado garante receita dos municípios

As transferências feitas pelo Governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios, em 2015.

Mesmo com a desaceleração econômica do País, as transferências dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 23,3% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Isso significa quase o dobro das transferências que a União faz, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que responderam por 12,93% das receitas correntes das prefeituras.

Os dados são de um levantamento inédito do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados de 153 prefeituras que já publicaram seus balanços financeiros do ano de 2015 na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A pesquisa mostra que as cotas do ICMS e do IPVA ganharam espaço nas receitas municipais em 2015, enquanto as transferências do FPM encolheram. Juntos, ICMS e IPVA passaram de 22,18% de participação média nas receitas correntes dos municípios, em 2014, para 23,33% em 2015. A participação do FPM, por outro lado, caiu da média de 13,67% para 12,93% na mesma base de comparação.

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