Coluna ADI 20/07/2021

Turismo em Natureza
O Ministério do Turismo lançou a campanha promocional “Turismo em Natureza”, que busca reposicionar o país no segmento. Com o slogan “Viaje pelo Brasil. Gigante pela própria natureza”, as peças publicitárias têm como foco a experiência do viajante e retratam a importância de se praticar um turismo consciente, sustentável e seguro neste momento de retomada. 

Recorde de movimentações
Porto de Seco de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, bateu recorde de movimentações de cargas no primeiro semestre de 2021, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo a Receita Federal. Nos últimos 20 anos, a maior movimentação ocorreu no ano de 2016, quando foram liberadas 182.323 cargas, sendo 81.270 no primeiro semestre. Conforme a Receita Federal, apenas nos primeiros seis meses deste ano, foram liberadas 98.685 cargas, 21,4% maior do que o ocorrido no mesmo período de 2016.

Convênios
O Governo do Paraná vai recuperar, com nova pavimentação, mais de 55 quilômetros de estradas rurais de dez municípios do estado.Os convênios com as prefeituras foram assinados pelo governador Ratinho Junior (PSD). O investimento é de R$ 16,95 milhões. Com as novas liberações, já são 39 convênios formalizados que totalizam 168,4 quilômetros.

Convênios II
Nesta nova etapa de convênios serão beneficiados os municípios de Faxinal e Ivaiporã (Vale do Ivaí); Jussara (Noroeste); Honório Serpa, Nova Esperança do Sudoeste, Santo Antônio do Sudoeste, Clevelândia e Coronel Vivida (Sudoeste); Nova Laranjeiras (Centro-Sul) e Goioerê (Centro-Oeste).

Prêmio internacional
A professora de Química da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Juliana Inaba, foi indicada ao Prêmio Internacional de Pesquisa em Oncologia, na categoria Prêmio de Melhor Pesquisa. A indicação é resultado do artigo publicado pelo Grupo de Estudos de Biomoléculas e Bioatividade (Gebb) da UEPG, do qual Juliana é líder. Os premiados serão apresentados no International Research Award on Oncology and Cancer Research de 18 a 20 de julho, em cerimônia virtual.

BB
Termina no dia 28 de julho as inscrições para o concurso público do Banco do Brasil. Ao todo são 4.480 vagas de escriturário com salário de R$ 3.022,37. Para concorrer, o candidato precisa ter ensino médio completo e 18 anos até a data da contratação.

Voto impresso
A próxima reunião do colegiado que discute sobre o voto impresso foi marcada para o dia 5 de agosto, depois do recesso parlamentar. A decisão foi tomada na última sexta-feira (16), na reunião da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta. O relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), pediu mais prazo para incorporar sugestões em novo substitutivo.  

FGTS
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa está analisando a proposta de liberação total de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador que completar 60 anos. Atualmente, o pagamento só é possível para pessoas com 70 anos ou mais. A ideia é que a liberação comece pelo trabalhador de 65 anos. Com isso, o risco de causar um desajuste fiscal nas contas públicas seria menor.

Fundo eleitoral
A aprovação do “Fundão Eleitoral” poderá triplicar a verba pública destinada para campanhas eleitorais. Se for confirmado, o ‘fundão’ seguirá para o plenário e poderá dar aos dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, o PT e o PSL, quase R$ 600 milhões cada um, para gastar com seus candidatos nas eleições de 2022.

Reforma eleitoral
Após ter triplicado o valor do fundo eleitoral, o Congresso prepara mudanças nas regras de prestação de contas de partidos políticos que, segundo entidades, podem levar a uma redução da transparência do uso de recursos públicos. As alterações constam no relatório sobre o novo código eleitoral, que contém mais de 900 artigos que abordam desde a organização das siglas até crimes eleitorais, como o caixa dois.

Supersalários
Projeto que combate supersalários volta para o Senado. Na última terça-feira (13), os deputados o aprovaram com várias mudanças. Agora, o substitutivo terá que ser analisado novamente pelos senadores. Uma das principais novidades no texto aprovado pela Câmara é a punição para agentes públicos que excluírem do teto parcelas que não estejam expressamente relacionadas na lei. O objetivo é evitar que os órgãos criem normas administrativas para “furar” o limite salarial. 

Em queda
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil está em 1.246,6, a menor desde 2 de março. O índice registra queda superior a 15% há 22 dias. Já a média de casos ficou em 40.947,7 no último período analisado e é a menor desde 7 de janeiro. Vale lembrar que o padrão determinado por infectologistas para que se mude a tendência da pandemia é a variação de 15%. 

Articulando a vaga
Em busca dos 41 votos de que precisa para ter seu nome confirmado como ministro do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem cumprido um périplo nos gabinetes do Senado, onde será sabatinado. Recentemente, ele conversou com Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne PL, DEM e PSC. Ministros do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU) também têm conversado com parlamentares para diminuir a resistência à figura de Mendonça.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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