Paraná

Ademar Traiano fala sobre obras e investimentos pós-pandemia

Foto: Nani Góis/ALEP

O pós-pandemia, obras estruturais importantes para o desenvolvimento do estado e o novo modelo de concessão das rodovias estarão na pauta do Legislativo nos próximos meses.

Por Kharina Guimarães – Assessoria ALEP

Reeleito para comandar a Assembleia Legislativa do Paraná por mais dois anos, o deputado Ademar Traiano (PSDB) tem o respeito e o diálogo como marcas registradas de sua gestão. A conquista de 48 votos para continuar à frente do Poder Legislativo é o reconhecimento do bom trabalho desenvolvido nos últimos cinco anos como presidente da Assembleia.

Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, enfrenta agora algo inédito em sua trajetória: manter o Legislativo estadual funcionando em meio a uma pandemia. Nesta entrevista, Traiano revela como tem sido possível vencer os desafios do coronavírus e garantir a aprovação de leis importantes para os paranaenses, são mais de 130 novas leis nos últimos quatro meses.
Também aborda temas importantes que afetam diretamente a vida da população, como o retorno às aulas, o fim dos contratos de pedágio no estado e o projeto de construção da ponte na Baía de Guaratuba.

A Assembleia Legislativa do Paraná passou por um processo de eleição interna recentemente que resultou na sua reeleição para a presidência. Por que os deputados decidiram antecipar esse processo e a que o senhor acredita que se deve esse resultado?

Traiano – Houve um entendimento amplo entre os líderes de partidos na Assembleia e a própria Liderança do Governo, que, em função do processo eleitoral que foi alterado para o mês de novembro, nós achamos por bem fazer essa alteração no Regimento Interno, antecipando as eleições para o mês de agosto. Para que isso pudesse ocorrer, foi preciso fazer uma mudança no nosso Regimento Interno e tivemos que votar um projeto de Resolução, mas tudo construído no entendimento. A eleição aconteceu no dia 10 de agosto e tivemos 48 votos favoráveis, seis parlamentares se abstiveram do processo de votação. Portanto, praticamente a unanimidade. São 54 deputados que compõem a Casa e acredito que esse resultado ele sintetiza aquilo que a gente vem fazendo em benefício do estado do Paraná  e da boa harmonia e do bom relacionamento que nós construímos ao longo de toda nossa trajetória como presidente da Casa neste um ano e sete meses que eu estou à testa do comando do Poder Legislativo nesta legislatura.

E qual a perspectiva para os próximos dois anos de gestão? Como o senhor deve conduzir a Assembleia Legislativa?

Traiano – Continuaremos trabalhando sempre com respeito, harmonia e buscando a construção de pontes permanentes. Estamos fazendo com que a nossa Assembleia Legislativa seja uma das mais importantes da Federação com medidas que podem valorizar o nosso trabalho e fortalecer cada parlamentar que aqui está. Nosso objetivo é dar uma nova identidade ao parlamento para que a população possa enxergar o Poder Legislativo com mais respeito e reconhecer a importância da atuação dos deputados para o bem dos paranaenses.

Recentemente, a Assembleia Legislativa destinou R$ 100 milhões para que o Governo do Estado compre a vacina contra a Covid-19 assim que as doses estiverem disponíveis no mercado. Esta semana, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o embaixador da Rússia firmaram uma parceria para cooperação técnica. Qual a posição da Assembleia sobre essa possibilidade da vacina russa ser produzida pelo Tecpar em nosso estado?

Traiano – Nós disponibilizamos recursos na ordem de R$ 100 milhões, fruto da economia do Poder Legislativo e de todos os senhores deputados e deputadas com o objeto de auxiliar o Governo nesse momento de extrema dificuldade de toda ordem financeira e visando, é claro, uma solução que possa atender os interesses de todos os cidadãos e cidadãs em relação a esta pandemia. A vacina é a única solução que nós vamos encontrar para conter essa pandemia que assola o mundo. E é lógico que toda e qualquer iniciativa que possa caminhar no sentido da prevenção e que possa se antecipar em termos de solução para o problema, nós temos que apoiar. Eu acompanhei todo o noticiário quando a informação veio de que a Rússia está se antecipando e já está praticamente com a solução de vacina e, podendo enfim, disponibilizar isso para o mundo. Eu acho que o Paraná se antecipa nesse processo e é fundamental que nós tenhamos que reconhecer o trabalho do governador e do secretário de Saúde. É claro que tudo isso tem que ser validado pelos nossos órgãos técnicos e competentes, que aqui no caso é o Tecpar, para podermos ter segurança em relação à aplicação dessa vacina. Mas eu fico muito feliz em saber que nós podemos ter, enfim, de uma forma muito rápida, a vacina no estado do Paraná. Mais uma vez o Paraná dá uma demonstração que sai na frente em todas as iniciativas até porque o fundamental é que a gente deixe muito claro, nós temos os recursos financeiros já disponibilizados, o que muitos estados não têm, em função dessa situação econômica que nós preparamos o estado ao longo de todo o tempo, que dá condição ao Paraná de poder fazer esses investimentos.

Esse não é o único recurso que a Assembleia Legislativa disponibilizou para o Governo do Estado neste ano. Como isso tem sido possível e qual a importância desse suporte financeiro para as ações do estado?

Traiano – Até o momento já disponibilizamos mais de R$ 200 milhões do orçamento da Assembleia para que o estado pudesse ter condições de dar respostas rápidas para a população no enfrentamento dessa pandemia e também para dar continuidade a projetos importantes para o desenvolvimento do nosso estado. Por exemplo, destinamos R$ 2,5 milhões para que fosse possível concluir o Hospital Erastinho, que será referência no atendimento oncopediátrico. Outros R$ 37,7 milhões foram usados para o custeio de leitos de UTI e de enfermaria em todo o estado neste momento que o paranaense tanto precisa do nosso sistema de saúde. Também destinamos recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para que as nossas universidades estaduais possam fazer a aquisição e disponibilizar aos alunos necessitados equipamentos e internet para que acompanhem as aulas remotas. Ainda repassamos R$ 12 milhões para a duplicação da Avenida JK, em Matinhos e mais R$ 50 milhões para o programa de recuperação das estradas do nosso estado. Tudo isso tem sido possível graças a uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos. Esses valores são fruto da economia feita pela Assembleia, por todos os senhores deputados e deputadas, e que estão sendo utilizados em benefício dos paranaenses.

Falando sobre o coronavírus e essa pandemia que o mundo enfrenta, a Assembleia Legislativa criou a Frente Parlamentar do Coronavírus que tem promovido grandes debates sobre o tema e contou até com a participação da vice-diretora da OMS, Mariângela Batista Galvão Simão. Qual a importância do Legislativo manter um grupo de trabalho focado no enfrentamento do coronavírus e no pós-pandemia?

Traiano – A Frente Parlamentar foi instituída com o objetivo de também auxiliar e contribuir para com todas as ações que estão acontecendo neste período de pandemia. Através da Secretaria de Saúde e do próprio Governo e a todos os órgãos que estão ligados ao combate à essa pandemia. E nós temos profissionais aqui da área de saúde dentro do Poder Legislativo, como o próprio deputado Michele Caputo, que já foi secretário de Saúde do Estado e é o coordenador da Frente Parlamentar, e também tantos outros profissionais que estão preocupados e querem contribuir. O debate é de uma contribuição excepcional, porque os convidados, como a vice-diretora da OMS, podem trazer informações precisas de tudo aquilo que vem ocorrendo em relação ao Brasil e ao mundo.  São dados técnicos que muitas vezes não chegariam ao conhecimento do próprio Poder ou dos próprios parlamentares e eles querem interagir com o objetivo também de manifestar aqui a contribuição que o Poder Legislativo vem dando nesse momento. Nós aprovamos aqui nesse período quase 130 projetos relacionados à questão da pandemia. Portanto, toda e qualquer contribuição vinda de fora e de autoridades desse gabarito, é fundamental.

Para aprovar esse volume expressivo de leis, a Assembleia Legislativa não pode parar suas atividades em meio a pandemia. Como tem sido possível manter as votações e ao mesmo tempo garantir a segurança de todos os envolvidos nesse processo?

Traiano – Nesse período atípico nós tivemos que nos reinventar visando o interesse comum. A Assembleia deu a sua contribuição e foi ao limite do que poderia ser feito para dar a segurança jurídica necessária para todas as medidas fundamentais nesse período de pandemia para socorrer a nossa população. Implantamos o teletrabalho para os servidores e as sessões passaram a acontecer em um ambiente virtual, acabando com qualquer possibilidade de aglomeração. Fomos pioneiros ao disponibilizar aos senhores deputados um aplicativo de celular integrado ao nosso sistema no plenário para a votação dos projetos, o que garante total transparência desse processo. Também adotamos todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde para garantir que os poucos funcionários que precisam estar presencialmente na Assembleia tenham um ambiente seguro para desenvolver suas atividades. Enfim, fizemos tudo que foi necessário para garantir que os paranaenses teriam o apoio do Poder Legislativo em um momento tão complicado como o que estamos vivendo. 

Uma das discussões promovidas pela Frente Parlamentar do Coronavírus e que tem tirado o sono de muitos pais é a possibilidade de retorno às aulas. A maioria dos deputados se posicionou contra. Existe alguma medida prática que os deputados pretendem tomar com relação a esse assunto?

Traiano – Eu também tenho a leitura que esse ano é praticamente um ano que já se encerrou. E é de altíssimo risco nós colocarmos crianças em salas de aula no momento em que nós não temos o controle total dessa pandemia. Eu acho que isso tem que ser repensado muito bem com as autoridades competentes da área de saúde, com critérios da Organização Mundial da Saúde. A minha visão e é o que pensa a grande maioria dos senhores deputados, é que não há possibilidade neste momento de retornarmos às aulas. Já temos exemplos de outros estados que acabaram retomando as atividades e os problemas surgiram. Então, a minha visão é de que esse ano letivo já está encerrado. Nós temos que repensar a retomada das aulas para o ano que vem. Eu sei que é um momento crítico para as famílias, mas também há que se pensar do lado da saúde das pessoas, porque é altamente comprometedor, na minha visão, sem o aval técnico e a segurança que se dê o retorno das aulas, na minha visão, é impossível voltar esse ano.

Presidente, está em tramitação um projeto que trata da construção da ponte da Baía de Guaratuba. O Ministério Público obteve na justiça a suspensão da licitação. O que exatamente está proposto nesse projeto e qual a importância dessa obra para o Litoral?

Traiano – Na verdade, a legislação anterior, ela não permitia a possibilidade de fazer uma concorrência até internacional, se necessário fosse. E o que se propõe é alterar exatamente, através de uma PEC, a possibilidade de permitir que a iniciativa privada possa participar dessa obra. Abrindo a possibilidade de mais empresas participarem do processo, tanto do projeto quanto da possível construção dessa ponte. É importante que se diga que o Governo do Estado financeiramente talvez não tenha a condição para fazer uma obra dessa magnitude e ela, em sendo feita, claro que ela vai melhorar toda a situação do litoral paranaense. É um investimento fundamental também no sentido de fazer com que tenhamos um fluxo maior de pessoas de todo o Brasil que vêm ao nosso Litoral. A balsa, ela hoje é um entrave. Está ultrapassada. Eu imagino que uma obra dessa magnitude, moderna, ela atrairá muitos turistas para o nosso Litoral do estado. Infelizmente, às vezes, os entraves burocráticos atrapalham e nós temos muitos problemas em relação a posicionamentos do Ministério Público. Eu digo sempre que, enquanto aqui nós travamos a possibilidade de investimentos no nosso litoral, Santa Catarina avança. Lá, não há toda essa contestação em relação a tudo que ocorre. Por isso, o litoral de Santa Catarina é um litoral totalmente diferenciado do resto do Brasil. Nós temos que ter a compreensão da possibilidade da convivência entre o homem e a natureza. Sempre, claro, visando preservar o meio ambiente, e eu acho que se o projeto for feito com técnicos gabaritados, não vejo motivo para que venhamos a impedir uma obra dessa magnitude.

Outro tema recorrente na Assembleia Legislativa e que tem ganhado cada vez mais força é a questão dos pedágios. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná iniciou a publicação de editais de licitação para a contratação de empresas que irão atuar na fiscalização de todas as medidas, atividades e obrigações do encerramento dos contratos de pedágios. Como que a Assembleia deve conduzir as discussões sobre esse tema e o que os deputados podem fazer a esse respeito?

Traiano – Eu acho que essa questão, ela deve ser muito bem cuidada. Rigorosamente cuidada, porque nós já tivemos um exemplo triste do Paraná, do pedágio por mais de 20 anos, com preços aviltantes, que há uma reclamação permanente do contribuinte, de quem transita. É claro que melhorou sensivelmente a qualidade das nossas estradas, mas também o pedágio, ele foi constituído lá atrás em taxas muito superiores de inflação as de hoje. Nós tínhamos um fluxo muito menor de veículos que transitavam na época e hoje, se formos contabilizar, o fluxo aumentou em 1000% em relação ao que existia 20 anos atrás. Portanto, quando você calcula uma tarifa baseada em um fluxo X de veículos e hoje ele ultrapassa mil vezes, na minha visão, a tarifa não poderia estar dentro dos patamares de hoje.  Mas os contratos são muito bem feitos pelos melhores advogados do Brasil. Já se discutiu na justiça a possibilidade de reversão disso. Tivemos vários impasses, Ministério Público que faz acordos de leniência, sem a participação do Governo. Enfim, esse ciclo estamos encerrando. Temos que repensar o futuro. E eu entendo que repensar o futuro exige a participação efetiva dos Poderes, da Assembleia Legislativa, principalmente. E o governador, nesse sentido, tem dado essa demonstração. Ele já me informou que pretende fazer uma live com todos os deputados estaduais e com o Ministério dos Transportes para desenhar essa nova modelagem e discutir amplamente antes da possibilidade de qualquer implantação e de abertura de uma concessão nova. Eu acho que isso tem que ser muito debatido para que não venhamos a ter aí novamente um “mico”. O objetivo é ter boas estradas, duplicar as estradas, mas com tarifas que não afrontem principalmente o segmento produtivo do nosso estado.

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