União reduz em 2,7% repasses para o Paraná

As transferências da União para o governo do Paraná apresentaram redução real de 2,7% em 2015. Caíram de R$ 4,21 bilhões em 2014 para R$ 4,09 bilhões no ano passado. No caso de verbas para a saúde, a queda nos repasses do governo Federal foi maior e as transferências do SUS diminuíram 3,7%.

O resultado do ajuste fiscal realizado em 2015 no Estado foi positivo, mas a queda nas transferências da União, em 2,7%, contribuiu negativamente, comentou o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, a respeito do balanço do ano passado.

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O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que a queda nos repasses federais agrava ainda mais o fato de que o Paraná envia muito mais para a União do que recebe de retorno

Retorno

Segundo ele, a queda nos repasses federais agrava ainda mais o fato de que o Paraná envia muito mais para a União do que recebe de retorno. Levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que o Estado do Paraná contribui com cerca de 5% da arrecadação nacional, mas recebe de volta 1,7%.

Nos últimos anos, de cada R$ 100 de tributos federais arrecadados no Estado, de pessoas físicas e jurídicas, retornaram apenas R$ 35. O Paraná exporta para a União a maior parte dos tributos federais aqui arrecadados, o que torna o Estado um pagador líquido de tributos federais, explicou o secretário.

Saúde e Educação

De acordo com Costa, a crise na economia nacional não pode levar a uma redução dos repasses da União, que teriam de ser compensados de outra maneira, como aconteceu em exercícios anteriores, para não prejudicar a execução de atividades essenciais custeadas com esses recursos, como saúde e educação.

Ele lembra que, ao contrário do que tem feito o governo Federal, o Paraná tem aumentado os repasses aos municípios, porque fez em 2015 um ajuste fiscal que resultou em aumento nas receitas e redução das despesas.

Em 2015, o governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões a título de transferências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em 2014. O incremento de receitas para os municípios paranaenses foi de R$ 919 milhões de um ano para o outro.

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