A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na última quinta-feira (23), a aprovação do edital que confirma para o dia 4 de novembro o leilão que definirá as empresas que vão operar a tecnologia de internet 5G no país. A Assembleia Legislativa do Paraná participa ativamente do debate com uma audiência pública, às 14 horas desta quarta-feira (29), de esclarecimento sobre o papel das câmaras de vereadores e prefeituras na implantação da quinta geração nos municípios paranaenses.
Os organizadores do evento, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Tião Medeiros (PTB) e Emerson Bacil (PSL), alertam para a corrida das gestões municipais contra o tempo, já que os municípios que tiverem legislações adequadas para instalar ou adaptar as torres e antenas do 5G em seus territórios terão prioridade no recebimento o sinal, até 20 vezes mais rápido que o atual 4G, e muito mais estável. A definição do leilão acelera a busca pelo que a Anatel classifica como “redução de barreiras à conectividade”.
Os municípios devem ficar atentos às adequações à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20. A Anatel receberá a documentação das operadoras interessadas no dia 27 de outubro. De acordo com o edital, as vencedoras atenderão áreas como estradas e localidades remotas com tecnologia 4G ou superior. Os municípios com mais de 30 mil habitantes receberão o 5G. Capitais e Distrito Federal começarão a operar o 5G antes de 31 de julho de 2022.
O deputado Luiz Claudio Romanelli explica que a participação de especialistas e autoridades governamentais visa evitar que se cometam erros como da implantação da tecnologia da telefonia móvel celular. “Vastas extensões, especialmente áreas rurais e distritos ficaram excluídos até hoje. Estamos tratando agora de uma revolução nas telecomunicações. Por isso todos devem discutir, especialmente representantes do Paraná no Congresso Nacional e Governo do Estado que tem um grupo de trabalho estudando o impacto do 5G no estado”, diz.
Já para o deputado Emerson Bacil, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, a discussão é importante para os gestores municipais e para todo o Paraná, “principalmente para seu desenvolvimento tecnológico. Não apenas para as cidades, mas também para o agronegócio. Precisamos avançar e a tecnologia 5G é fundamental para este avanço”, afirmou. A Anatel aponta a indústria e o agronegócio como pilares da retomada do crescimento econômico.
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