Política

Juíza eleitoral, destaca importância da população nas eleições 2020

Juíza eleitoral conversou com o Diário por vídeochamada

Com as mudanças feitas pelo TSE, eleitor terá mais atuação na  fiscalização de possíveis irregularidades

Com o adiamento das eleições de outubro para novembro, devido a pandemia do novo coronavírus, algumas datas tiveram ajuste no processo eleitoral. Assim como as convenções partidárias tiveram ajuste de data, o período limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral registro das candidaturas também sofreu mudança.

Desta forma, este sábado (26), é a data-limite para formalizar as candidaturas de todos que passaram pelas convenções. Também é neste sábado que tem início a propaganda eleitoral pela internet.

Esta semana, ainda em meio as definições dos pré-candidatos, a juíza eleitoral da 73ª Zona Eleitoral, Franciele Estela Albergani de Souza Vairich, que abrange Pato Branco, Vitorino, Bom Sucesso do Sul e Itapejara D’oeste, conversou com o Diário do Sudoeste para passar orientações aos eleitores. A entrevista também pode ser acompanhada na íntegra no site do Diário.

Até a data da entrevista (terça-feira), apenas um partido político de todos os que compõem a 73ª Zona Eleitoral tinham registrado os candidatos a vereadores, e não tinha sido efetuado nenhum registro de candidatura das eleições majoritárias. Na ocasião a juíza demonstrou-se preocupada por este ser o primeiro processo eleitoral onde todos os registros são automatizados, podendo gerar problemas de sistema.

Ainda de acordo com a juíza, até a data, duas representações, ambas em Itapejara D’Oeste, tinham sido efetuas, e por se tratar de procedimento da Justiça Eleitoral, foram respondidos de forma célere.

Eleições e a internet

Da mesma forma que o processo eleitoral de 2018 foi marcado pelo uso da internet, neste ano, e com as medidas restritivas do enfrentamento da pandemia, a expectativa é de que esta ferramenta seja ainda mais utilizada.

Conforme doutora Franciele, na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), disponibilizou a todos os juízes eleitorais do Paraná, um curso de Direito Digital, como forma de preparação e de maior clareza da propaganda eleitoral digital. “A Justiça Eleitoral do Paraná espera que a campanha seja quase que em sua totalidade realizada por meio digital em razão da pandemia e das proibições de aglomerações, e nós estamos preparados dentro da medida do possível”, disse a juíza lembrando que o TRE do Paraná criou um programa chamado Gralha Azul, que vai permitir esclarecer dúvidas sobre a veracidade das informações.

A juíza ainda lembrou que o “o eleitor que compartilha notícias falsas pode ser responsabilizado por isso, inclusive criminalmente. Temos a liberdade de expressão, mas assim como todo o direito fundamental, tem seu limite”, disse pontuando ainda que “existem dispositivos legais que permitem multas, além da possibilidade de crime de desobediência, injuria, difamação.”

Atuação da Justiça

Será nos próximos dias que entes envolvidos no processo eleitoral como Justiça Eleitoral, polícias Civil e Militar se reúnem para encaminhamentos do período e que passam a ser peculiares até mesmo devido a pandemia.

No entanto, a juíza lembra que o poder de polícia dos juízes eleitorais para o processo de 2020 foi reduzido, devido a entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao mesmo tempo em que o juiz via atuar como papel de polícia quando existir flagrante, a população passa a ter uma maior atuação no processo eleitoral, sendo efetiva fiscalizadora de atos de infração. O que de certo modo é uma forma de Justiça dar mais voz ao eleitor no processo eleitoral.

“O que se espera é trazer a população para este debate. Que ela [população] escute as propostas dos candidatos para que tenha clareza na hora de escolher. É trazer o eleitor como um participante ativo desse processo, sabendo que se o candidato que está se dirigindo a ele, se ele já o faz de maneira contrária a legislação, isso talvez diga muito do carácter dele, de como vai conduzir a coisa pública depois.”

Mesários voluntários

Outra preocupação devido a pandemia, é quanto o efetivo de mesários para trabalhar em 15 de novembro. Segundo a titular da 73ª Zona Eleitoral, “quase todo o quadro preenchido em Pato Branco”, contudo, ela ressalva que “se alguém quiser se voluntariar ainda, deve procurar o Cartório Eleitoral, podendo fazer por telefone ou e-mail ([email protected]) e se inscreve como voluntário. Também tem o portal do mesário, onde pode ser feita a inscrição.”

Ela destaca que uma série de protocolos e medidas de segurança estão sendo adotadas, como os treinamentos remotos, e que os cuidados serão estendidos ainda para o dia das eleições, com o fornecimento de itens de proteção aos trabalhadores.

Em se tratando do dia das eleições, doutora Franciele, destacou que é importante o eleitor ter em mente que para entrar no colégio eleitoral e ter acesso a sessão eleitoral ele deverá estar de máscara, caso contrário será impedido de votar.

Preocupação

Para a juíza, a maior preocupação da Justiça Eleitoral está em realizar um processo eleitoral no atual cenário [pandemia].

Ela também dá luz ao processo eleitoral que passa a ser realizado no domingo (27), com o início da campanha propriamente dita. Neste caso ela destaca a possível propagação de desinformação [fake news].

Dizendo esperar que “o eleitor tenha consciência de que quando ele vai escolher alguém, via ser alguém que vai governar a cidade dele ou enviar propostas para a os próximos quatro anos. Então procurem candidatos íntegros, que respeitem as regras do jogo”, a juíza eleitoral voltou a destacar que o eleitor terá papel importante em todo os processos destas eleições.

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