O senador Alvaro Dias (Podemos) declarou nas redes sociais, neste fim de semana, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisa vetar o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que possibilita o aumento do fundão eleitoral para quase R$ 6 bilhões, aprovado na semana passada, no Congresso Nacional.
“Vamos esperar que o presidente da República vete, e utilize essa diferença para pagar os laboratórios que estão fornecendo vacinas para salvar vidas no nosso país. Esse é o apelo que tem que ser feito, e nós estamos fazendo. É o apelo que todo brasileiro consciente, lúcido e de bom senso, minimamente bem informado, fará neste momento. Cabe ao presidente vetar”, enfatizou.
O senador destacou que a aprovação do fundão eleitoral é uma história que provoca indignação. “Fica a impressão de que há falência das instituições no país. E as versões são distribuídas para justificar atitudes que não correspondem as necessidades do povo e ao respeito que devemos às pessoas que nos elegem”.
Sem justificativa
Dias frisou que não há justificativa para esse aumento de valor do chamado fundo eleitoral, apelidado de fundão, “mesmo que estivéssemos tem tempos de normalidade, em tempo de crescimento acelerado da economia, se não estivéssemos com esse déficit público monumental, que atormenta não apenas os governantes, mas a todos que se preocupam com o futuro do país. Ainda assim, não haveria razão para esse aumento do fundão, mesmo que tivéssemos recursos suficientes para pagamento da dívida pública, para acelerar uma ação no campo da educação que significasse modernização e avanço, para investir em pesquisa, tecnologia e inovação, essenciais para o desenvolvimento econômico do país para que se possa escapar desta armadilha da renda média, que nos coloca ainda como um país em desenvolvimento, para não afirmarmos subdesenvolvido”.
Inversão de prioridades
O senador destacou que há uma inversão de prioridades. “Estamos vivendo um tempo de pandemia, milhares de vidas perdidas, ausência de recursos para o sistema de saúde pública, principalmente para doenças graves, que exigem determinados medicamentos, que não são bancados pelo SUS por falta de recursos. São medicamentos caros e o governo alega que o SUS não deve bancar a importação, mesmo desses medicamentos que salvam vidas. Infelizmente é preciso buscar o direito ao medicamento na Justiça”, destacou.
A falta de recursos, segundo ele, também assola outros setores, como a educação, pesquisa, inovação, ciência, tecnologia, segurança pública, micro e médias empresas, geração de empregos, entre outros, fundamentais para alavancar o desenvolvimento.
Por isso, de acordo com o senador, não tem cabimento aprovar a proposta de aumento do fundo eleitoral, como ocorreu. “Mesmo que o relator defenda que isso ainda não está fixado, que será fixado depois, as condições para que isso ocorra estão estabelecidas. Então, não nos enganem com esses argumentos que mistificam a questão. Alguns até argumentaram que precisaram votar a favor, porque se votassem ‘não’ derrubavam a LDO. Não é verdade. Eu apresentei, em nome do Podemos, um pedido de destaque, para separar o dispositivo da proposta global, para que se aprovasse a proposta essencial e se pudesse rejeitar aquilo que não deveria ser aprovado, mas a Câmara dos Deputados manobrou para evitar a deliberação do destaque”, enfatizou.
