Em entrevista ao Diário do Sudoeste, o ex-prefeito de Pato Branco e agora secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Paraná (Sedu), Augustinho Zucchi (Podemos), contou como vem realizando o trabalho a frente da Secretaria, sobre os projetos que recebe dos municípios e os recursos disponíveis para obras.
Zucchi explicou que a escolha feita pelo governador Ratinho Junior (PSD), para que ele assumisse a Sedu, não foi uma decisão por partido político, mas sim um convite pessoal baseado na sua experiência como prefeito e como deputado. “Porque a Sedu trabalha com intensidade junto aos municípios, com seus projetos de desenvolvimento. Estamos dando continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado pelo secretário Ortega, mas o governador me pediu para dar agilidade aos projetos até o calendário eleitoral”.
O secretário revelou que, de janeiro até o momento, a Sedu já fez a liberação de cerca de R$ 600 milhões para todos os municípios do Paraná. “São obras extremamente importantes, desde asfalto nas cidades até parques industriais, várias obras no setor urbano na Saúde, na Educação, na Infraestrutura. Uma movimentação muito intensa, e temos trabalhado com todos os municípios do Paraná, conforme determinação do governador, sem nenhuma exceção”, enfatizou.
Zucchi contou que ainda, na Sedu, há demandas do estado que o governador está dando prioridade, como é o caso da Ferroeste. “Tem relação com a Sedu, porque a coordenação da Ferroeste está na Secretaria de Planejamento, mas tem vinculação com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano também”.
Saneamento
Outra demanda apontada por ele é o Marco Regulatório do Saneamento. “Temos hoje no Estado 148 municípios que não têm tratamento de esgoto, nem coleta. Até 2033 tem que ter no mínimo 100% de água tratada e potável, e mínimo de 90% de coleta e tratamento de esgoto. Esses 148 municípios do Paraná representam 6,5% da população que não tem nada desse tipo de tratamento. Não tem nenhuma empresa privada que tenha interesse de fazer esse tipo de trabalho, então o Estado tem que fazer. Há poucos dias o pessoal do Ministério da Economia se reuniu conosco, no Palácio Iguaçu, junto com o governador, e o nosso estado está na frente neste trabalho. Fizemos uma assembleia com os prefeitos do Paraná, recebemos deles autorização para que a Sanepar possa atuar na coordenação”.
Em síntese, contou Zucchi, a Sedu tem atuação em todas as obras importantes e estruturantes do Estado. “É a secretaria onde se faz o asfalto, a escola, a creche, o posto de saúde, o parque industrial, a iluminação de led. Tudo passa por esse planejamento estratégico. A equipe da Secretaria, dentro do Paranacidade, é extremamente técnica e competente. Desde a época em que o governador foi secretário de Desenvolvimento Urbano estabeleceu que as obras urbanas devem obedecer um planejamento urbano, para que tenhamos cidades planejadas e o recurso seja sempre bem aplicado. E é isso que a gente tem feito”, frisou.
Período eleitoral
Zucchi explicou que os convênios são assinados mesmo com a aproximação do período eleitoral. Mas que pela legislação, o problema é o pagamento. “Não podemos pagar no período eleitoral nenhuma obra que não tenha tido a primeira medição até 2 de julho. Este é um fator limitante, mas a Secretaria tem um orçamento grande e procuramos atender os municípios de acordo com os projetos”.
Recursos
Porém, segundo Zucchi, uma coisa precisa ficar clara, a Sedu não libera recurso sem os projetos estarem devidamente regularizado. “Não tem como ser diferente, temos o Tribunal de Contas, o BIRD que aporta recursos para a Sedu, temos conselhos de fiscalização, a PGE, o corpo jurídico. Não há como liberar recursos se o projeto não estiver devidamente legalizado, com todas as prorrogativas exigidas pela lei cumpridas. Hoje, ainda, diferente do que antes, há o portal dos municípios onde é possível ver como está o projeto, o que está faltando, se tem certidão, se tem documentos, correção do projeto, orçamento. Especialmente se tem máquinas, equipamentos e obras físicas, assim que a prefeitura coloca no portal, na mesma hora nossa equipe recebe na Sedu, em Curitiba, e a análise dos projetos é criteriosa. Temos esse controle. Não tem como dizer que o município mandou o projeto, caso não tenha mandado. Porque se mandou estará ali, todo mundo pode ver. Porém, cada município escolhe as suas prioridades, e dentro dessas prioridades é que há a liberação. Não há um município que apresentou prioridade e projeto que não tenha sido atendido, e os convênios ainda serão assinados. Queremos até 15 de junho fazer a assinatura dos convênios dos projetos que forem aprovados no nosso Estado”.
Pato Branco
Em relação a Pato Branco, Zucchi contou que tem uma prioridade que já foi explicitada pelo prefeito Robson Cantu (PSD) que é a continuidade do aeroporto. “No meu entendimento é algo fundamental. O projeto está sendo discutido na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Tenho ajudado, falado com o governador, com o secretário de Infraestrutura, com o chefe da Casa Civil, procurando ajudar em tudo que podemos, e se for preciso, por parte da Sedu, também vamos ajudar. Porque é um projeto extremamente importante. Deve ter continuidade, precisamos concretizar o aeroporto para o futuro de toda a região, não só de Pato Branco”, completou.
