64% dos municípios do Sudoeste registram baixas nos repasses de ICMS

Saudade do Iguaçu, que já vem sofrendo perdas de anos anteriores, se prepara para déficit acima de R$ 8 milhões

Para este ano, 27 dos 42 municípios do Sudoeste, ou seja, mais da metade das localidades da região, preveem uma quantia menor na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em comparação com 2020. Os dados são da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) com base em informações da Secretaria de Estado da Fazenda.

Na região, o município de Saudade do Iguaçu, que se destacou, negativamente, nos repasses estaduais vem registrando, desde 2019, uma queda em seu ICMS, tendo contabilizado, até o momento, uma diminuição maior que R$ 23 milhões. Deste montante, mais de R$ 8 milhões decresceram de 2020 para este ano.

Este valor foi obtido através da diferença entre o repasse bruto do ano passado com a previsão bruta para 2021, ou seja, o repasse, neste ano, será ainda menor, levando em conta que 20% desse valor é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao contrário de Saudade do Iguaçu, Mangueirinha alavancou na arrecadação do imposto e se destacou no Sudoeste como localidade que mais terá aumentos no recebimento. De acordo com os dados divulgados pela Amsop, o município prevê um repasse de R$ 36.003.060 para 2021, — cerca de R$ 5 milhões a mais do que no ano anterior.

O valor repassado a cada prefeitura varia de acordo com o desenvolvimento de três setores, — indústria, comércio e serviço —, ao longo de um ano. Esse desenvolvimento, é estimado através de uma média gerada a partir das Declarações de Fisco Contábil (DFC). Nessa conta, também se inclui a movimentação financeira da produção primária de cada localidade.

Segundo o diretor executivo da Amsop, José Kresteniuk, quanto maior a produtividade em um município, maior o repasse de ICMS a ele. No entanto, neste ano, isso não acontecerá porque, o estado do Paraná em si, registrou quedas em suas arrecadações, refletindo assim diretamente nas prefeituras.

“[Os municípios] pegam um pedacinho do bolo que já não era muito, e agora ficou menor ainda”, explicou comentando que, não importa se alguns municípios aumentaram seu índice de ICMS do ano anterior para este, pois, o repasse ainda será menor devido ao bolo total, computado em todo Paraná.

No Sudoeste, o município com maior recebimento de ICMS em 2021 é Pato Branco, que estima o repasse de R$ 49.739.587. Francisco Beltrão, com previsão de R$ 42.066.824 no imposto, é o segundo com maior recebimento. Apesar de serem os que mais registram repasses, ambos os municípios registraram queda em seu ICMS.

Repasses 2021

Conforme o diretor executivo da associação, os repasses previstos para este ano poderiam ser ainda menor, em comparação com 2020, se não fossem os aportes liberados aos municípios pelo Governo Federal, devido a pandemia da covid-19. “A maioria deles teve uma queda no índice de ICMS, mas contou com uma quantidade, minimamente, maior do repasse por conta dessa ajuda.”

Segundo ele, as quedas comprometem, principalmente, o pagamento da folha de pagamento das prefeituras. Ao Diário do Sudoeste, Kresteniuk comentou que o prefeito de Saudade do Iguaçu está se deparando com uma situação assim, onde busca iniciativas para conseguir manter o pagamento de todo seu quadro de servidores.

Mas afinal, o que a queda do repasse implica nos municípios?

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, pois, esse valor que é encaminhado ao Estado, é dividido entre os municípios, proporcionalmente, e é investido em serviços essenciais, como segurança, saúde e educação.

Matéria atualizada às 15h30 de 15 de janeiro de 2020.