Agropecuária

Agricultores familiares aguardam análise de vetos pelo Congresso Nacional

Manifesto realizado em Brasília no mês passado (Crédito: Arquivo/Contraf)

* Com assessoria

Após protestos realizados na última semana de setembro por agricultores e agricultoras familiares em 17 estados, mais o Distrito Federal, nesta quarta-feira (14) o Congresso Nacional vai analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei nº 14.048 de 2020, conhecida como Lei Assis Carvalho.

A princípio, a lei foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados. Depois, no dia 24 de setembro, Bolsonaro sancionou essa lei que estabelece medidas emergenciais para auxiliar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.

Entretanto, vetou 14 dos 17 artigos do Projeto de Lei (PL) 735/2020, entre eles o que estendia o auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício.

Também a criação de novas linhas de crédito emergencial do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (Pronaf); complemento emergencial ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a prorrogação do prazo para pagamento de dívidas e a suspensão de cobranças judiciais e execuções.

Sudoeste

No Sudoeste do Paraná, agricultores familiares aguardam ansiosos essa análise. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Vivida e assessor de comunicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná (Fetraf-PR), Eder Borba, os protestos resultaram em uma audiência com o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), que se comprometeu a colocar em votação a análise dos vetos em audiência com representantes da Confraf-Brasil. “Setenta por cento dos alimentos, que estão nos pratos dos brasileiros, é proveniente da agricultura familiar. Por isso, precisamos de políticas de amparo a essa produção”, afirma.

Borba explica que, se aprovado, o auxílio emergencial será destinado “aos agricultores que não o tinham acessado [porque esse auxílio que as pessoas estão recebendo, no início, não contemplava a agricultura familiar]. Têm alguns agricultores que, por um motivo ou outro, não tiveram acesso. Então a proposta é que agora, nessa lei, todos os agricultores de baixa renda sejam contemplados. Os homens, com R$ 600; e as mulheres [chefes de família] com R$ 1.200”.

Linha de crédito

Outro ponto, que auxiliará os pequenos agricultores se aprovado, segundo o assessor da Fetraf-PR, é sobre a linha de crédito emergencial, para amenizar os efeitos da pandemia da covid-19. “Também destinada ao agricultor de baixa renda, a fim de usar para produzir alimentos, a linha de crédito consiste em um valor de até R$ 10 mil; com juro de 1% ao ano para o homem; e 0,5% para mulher agricultora. A ideia é que o valor seja devolvido aos cofres públicos em dez anos, com carência de até cinco anos. Assim, uma forma de fomentar a produção de alimentos, uma vez que os agricultores acessariam o crédito para produzir comida”, observa.

Esses e os demais artigos vetados, conforme Borba, podem garantir a segurança alimentar do país, “porque atualmente estão aumentando os valores dos alimentos no mercado. Então a ideia é que o agricultor familiar consiga produzir e, assim, pequenos municípios e o Brasil como um todo tenham segurança de não faltar comida”, disse, observando que a região é essencialmente agrícola e que os municípios pequenos dependem da agricultura familiar.

Para Serema da Silveira, agricultora familiar de 50 anos, moradora da comunidade São Luiz em Coronel Vivida, a análise dos vetos, sendo positiva, vai beneficiar muito os produtores.

“Entregávamos produtos para a merenda escolar, os restaurantes e tudo isso diminuiu com a pandemia. Então não só o agricultor familiar, mas todos acabam sendo prejudicados. Assim, se aprovada a lei, vai ajudar muito os pequenos agricultores a produzir mais alimento, ajudando-os a permanecer no campo”.

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