Lei que garante wi-fi gratuito em praças e parques é sancionada em São João

Na última quinta-feira (29) foi sancionada no Município de São João a lei nº 1.939, que estabelece o Programa Wi-fi Comunitário em praças e parques, por meio de convênios e parcerias público e privadas.

Conforme informações do prefeito, Clóvis Mateus Cuccolotto, a expectativa é que a partir do início do próximo ano o programa comece a funcionar. Segundo ele, as primeiras redes de wi-fi serão colocadas nas principais praças do município e no Parque Ambiental Antônio Gasparetto.

O Programa Wi-Fi Comunitário foi criado com o objetivo de proporcionar a inclusão digital para todos os públicos. Como forma de segurança, o Executivo Municipal proibirá, quando em funcionamento, o acesso a sites de pornografia ou que incentivem o crime ou o uso de materiais ilícitos.

Como funcionará

A internet será gratuita e de uso liberado para todos. “O sinal Wi-Fi poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão Wi-Fi de conexão à internet”, discorre o texto da lei.

Empresa responsável

Até o momento, não há uma empresa responsável pela implantação da rede wi-fi gratuita. No entanto, a prefeitura já está se programando para uma licitação. De acordo com a lei, São João já está “autorizado a firmar contratos, convênios ou parcerias público privadas e demais termos aditivos para implementação do “Programa Wi-Fi Comunitário”.