Região

Mariópolis é destaque no recebimento de ICMS Ecológico

Em Mariópolis várias nascentes acabam por formar o rio que abastece Pato Branco - Crédito: Marcilei Rossi

Sudoeste também se destaca ao possuir o maior número de municípios beneficiadas com o repasse, em comparação com outras regiões do Paraná

No Sudoeste, Mariópolis é o município que mais recebe o ICMS Ecológico. Com um crescimento de 8,8% em relação a 2020, deve embolsar neste ano R$ 4.058.762 milhões, — uma forma de recompensa por realizar ações de proteção das áreas verdes e dos mananciais, entre outras ações de preservação do meio ambiente.

Os dados foram obtidos através de uma pesquisa feita pela empresa Nativa do Brasil através de informações tabuladas com base em dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa/Sedest).

O município é líder no ranking de arrecadação na região por contar com uma gama de biodiversidade, promover ações de cuidado com a natureza e possuir grandes e importantes mananciais de águas, — situação que contribui para o aumento do repasse ao município.

Um outro fator que agrega o valor do ICMS Ecológico a Mariópolis, é o fato do rio Pato Branco, que tem 80% de sua extensão dentro do município, abastecer toda a população pato-branquense. Conforme o Estado, ao preservar o rio que supre toda a demanda de outra cidade, Mariópolis merece um reconhecido e por isso, tem seu ICMS em valor maior. O mesmo ocorre em Flor da Serra do Sul, que abastece boa parte do município de Francisco Beltrão com as nascentes do rio Marrecas.

Capacidade hídrica de Mariópolis e Flor da Serra do Sul

De acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), os 80% da bacia do rio Pato Branco em Mariópolis têm uma vazão diária de 22.896 m³, ou seja, cerca de 950 mil litros de água por hora. Os outros 20%, composto por três poços na área urbana e responsáveis pelo abastecimento de Mariópolis, somam 1,3 milhão de litros por dia.

Flor da Serra do Sul, segundo a Sanepar, é abastecida por um poço e um lago. O poço produz cerca de 340 mil litros por dia e a média do lago é de 100 mil litros/dia.

Dados regionais

De acordo com a pesquisa, 26 dos 42 municípios do Sudoeste devem receber o ICMS Ecológico neste ano. Em comparação com o valor recebido em 2020, dez dessas localidades devem obter um repasse menor em 2021 e outras 16 ganharão um valor acima do ano anterior. Ao todo, receberão R$ 24.148.789 milhões.

Conforme José Kresteniuk, diretor executivo da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), o índice sofre alterações em algumas localidades porque seu cálculo está diretamente ligado as ações de preservação que cada município faz ao decorrer de ano nas áreas ambientais.

Mariópolis e Flor da Serra do Sul são os que mais recebem porque, além de ter ações de preservação como a proteção da bacia hidrográfica, são responsáveis por cuidar das águas que abastecem Pato Branco e Francisco Beltrão. “São privilegiados em números porque estão protegendo as nascentes que beneficiam um número muito grande de pessoas”, disse explicando que a proteção da biodiversidade, de áreas verdes, também contribui para o repasse final, porém muito menos do que a presença de mananciais de águas. “Quem protege a bacia hidrográfica tem um peso muito grande porque ela contribui muito pela preservação e qualidade da água.

“Ao longo do tempo os dois municípios têm desenvolvido trabalhos de preservação, com adequação de estradas, contenção de águas de chuva, mata ciliar e outros, dentro do programa Fundo Azul e com o ICMS Ecológico do município de Mariópolis”, informou a assessoria de imprensa da Sanepar.

Segundo os dados da pesquisa, a região Sudoeste é a que mais têm municípios recebendo o ICMS Ecológico por manancial, ficando a frente inclusive da região metropolitana de Curitiba — localidade com maior número de mananciais.

Divisão do ICMS

Como o montante do imposto corresponde a apenas 5% do total de ICMS coletado no Paraná, mesmo que os municípios aumentem suas ações de preservação, o valor total não será maior. Na prática, se uma localidade aumentar sua arrecadação, uma outra perderá, porque o valor é dividido dentro dos 5%.

“No caso de Mariópolis e Flor da Serra do Sul, vai chegar um ponto que não tem mais o que fazer para aumentar o ICMS Ecológico e ai, precisam trabalhar para manter a receita, porque outros municípios começam a fazer ações e vai tirar do bolo.”

De acordo com Flávia Ostapiv, chefe regional do Instituto Água e Terra (IAT), além de Mariópolis e Flor da Serra do Sul, Clevelândia e Mangueirinha também se destacam no ICMS Ecológico.

“Clevelândia possui três unidades de conservação municipais, que também recebem um valor significativo, inclusive mantendo a Faculdade do Meio Ambiente (Fama) com esse recurso. Já Mangueirinha, por sua extensão de mata de araucária, conta também com valor significativo”, explica.

Segundo Flávia, “o desafio é fazer com que mais municípios criem novas unidades de conservação municipais e áreas protegidas, bem como estimular proprietários privados a criarem as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), além de criar mecanismos de preservação de áreas de manancial”, pois, os critérios utilizados para o cálculo do ICMS Ecológico recebidos por município levam em conta todos estes fatores.

Entenda o ICMS Ecológico

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, foi criado no Paraná em 1991 como medida de distribuição dos recursos provenientes das arrecadações de ICMS aos seus Municípios, mediante o estabelecimento de critérios de restrição e proteção ambientais pré-definidos.

No Paraná, do total de ICMS coletado pelo Estado ao longo do ano, apenas 5% é separado para o repasse ecológico aos municípios que possuem unidades de conservação e ou mananciais que abasteçam cidades vizinhas. O índice é dividido proporcionalmente entre as Unidades de Conservação em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de abastecimento, qualidade da água captada e outros fatores.

Esse instrumento de política pública vem sendo a solução para que a restrição de uso do território nos municípios seja recompensada, garantindo a conservação do patrimônio natural e o beneficiamento da população mediante o repasse de recursos do Governo Estadual para os Municípios, viabilizando a efetivação de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida dos paranaenses.

Fonte: Instituto Água e Terra (IAT)

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