Educação

Repasses do Fundeb caíram em 27 municípios do Sudoeste

Os recursos do Fundeb são utilizados no custeio de atividades da educação - Crédito: Isabelle Araújo/MEC

Assessoria/Amsop

O ano de 2019 fechou com receitas menores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 27 prefeituras da região, o que representa quase 65% dos municípios do Sudoeste. É o que aponta levantamento elaborado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com base nos dados do Ministério da Educação.

Saudade do Iguaçu foi a cidade mais afetada, com queda de mais de R$ 8 milhões no ano, em comparação com 2018. São Jorge D’Oeste e Mangueirinha receberam R$ 2 milhões a menos; em Sulina, Verê, Planalto, Manfrinópolis, Honório Serpa, Flor da Serra, Enéas Marques, Bela Vista da Caroba, Bom Sucesso do Sul e Boa Esperança do Iguaçu a redução foi superior a R$ 1 milhão.

Os recursos do Fundeb são utilizados no custeio de atividades da educação, principalmente no pagamento de salário de professores. A diminuição dos repasses com base no número de matrículas é considerada injusta por alguns municípios, já que o percentual de dedução é o mesmo para todas as cidades.

A queda também afeta o planejamento orçamentário das prefeituras. Por outro lado, cidades maiores tiveram acréscimo de recursos advindo do Fundo.

O Fundo é formado a partir de transferências dos municípios, estados e governo federal e está sendo rediscutido há cinco anos. Por isso, uma nova proposta tramita no Congresso e foi aprovada pela Câmara nesta semana. O texto base pretende tornar o Fundeb permanente e com maior participação da União na complementação de recursos.

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