Marcilei Rossi com AEN
O governo do Paraná, lançou nessa terça-feira (4), o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que vai atender 160 municípios com até 7 mil habitantes, o que no caso do Sudoeste, compreende 19 municípios, levando em conta o Censo de 2010.
Na primeira etapa, segundo o Estado, serão destinados R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana. A expectativa é pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, além de substituir toda a iluminação pública pelo sistema mais moderno de LED.
Do investimento inicial, R$ 300 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e os outros R$ 200 milhões em recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A previsão é que, nesta etapa, as pavimentações totalizem cerca de 350 quilômetros de extensão, o equivalente à distância entre Curitiba e Guarapuava. As vias também receberão calçamento com acessibilidade e galerias de águas pluviais. O programa prevê ainda a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia elétrica, em todos os municípios contemplados.
Segundo o governador, o “Asfalto Novo, Vida Nova” é o maior programa de urbanização dos municípios do Brasil na atualidade, que foi possível graças à articulação conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo. Ele destacou que esta é apenas a primeira fase do programa, que tem a meta de asfaltar as ruas de 100% das cidades com até 25 mil habitantes.
Os investimentos atendem cidades como Bom Sucesso do Sul, que segundo o Censo de 2010, tem 3.254 habitantes. “Estamos encaminhado o projeto, e seguindo os critérios do programa, devemos buscar os recursos para a pavimentação das vias do novo conjunto habitacional, que está em fase de conclusão da construção”, comenta Nilson Feversani ao lembrar que o limite a ser destinado a cada localidade é de R$ 5 milhões a fundo perdido, porém, que existe a possibilidade de analisar a particularidade de cada município, acessando outros programas do Governo do Estado.
Com boa parte do perímetro urbano já asfaltado, Feversani afirma que, em não sendo possível enquadrar as poucas ruas que restam no programa, a intenção é de realizar a pavimentação com recursos próprios. “A intenção é atingir em 100% a pavimentação com asfalto e calçada no município”, afirma Feversani enfatizando que o município não receberá recursos referentes a iluminação, uma vez que toda a iluminação pública já é com lâmpadas de LED.
Sulina é outro município do Sudoeste que vai receber recursos. De acordo com levantamento do setor de Engenharia do Município, 58% das ruas são pavimentadas com asfalto atualmente; 19,5% das ruas possuem pedras irregulares; 13,5% são de chão batido (conforme prevê o programa) e 9%, são vias que não foram abertas ainda. Para receber os recursos, a equipe técnica passa a trabalhar no projeto, almejando pavimentar todas as ruas de chão batido.
No momento, no município somente uma avenida possui iluminação de LED, assim a previsão é de que novas lâmpadas sejam instaladas em Sulina.
A execução das obras de pavimentação também terá compensação da emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas. Para isso, o município deverá, como contrapartida para recebimento dos recursos, fazer o plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais Verde. O Instituto Ambiental do Paraná (IAT) prevê fornecer 642 mil mudas nesta primeira fase, com espécies nativas da região onde o projeto será executado.
Honório Serpa também receberá recursos. Atualmente 60% do perímetro urbano é asfaltado, contudo, estão em andamento obras de pavimentação, o que deve elevar a 80%, com o novo programa do Estado sendo acessado, o município pode atingir 90% de asfalto.
A previsão é de que os projetos para o programa Asfalto Novo, Vida Nova, compreendam ruas da sede do município, mas também do distrito de Pinho Fleck, segundo a assessoria de imprensa.
Além destes três municípios, podem acessar o programa no Sudoeste: Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Mariópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Pranchita, Renascença, Salgado Filho, Saudade do Iguaçu e Vitorino.
Cartilha
A Secretaria de Estado das Cidades, que é responsável pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova, desenvolveu uma cartilha com orientações para os prefeitos, com uma apresentação do programa, contendo o valor investido, os objetivos e metas, além de características técnicas.
Também constam no documento os pré-requisitos para adesão dos municípios, com diretrizes para a elaboração dos projetos de pavimentação, iluminação pública e compensação ambiental. Além do recurso para as obras, o Governo do Estado também vai distribuir cerca de 640 mil mudas de árvores nativas para que sejam plantadas nas cidades, fazendo a compensação de carbono desses projetos.
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