O Posto da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná alcançou um marco significativo em 2024, com 9.657 atendimentos registrados, um aumento de quase 75% em relação aos 5.532 atendimentos realizados em 2023. Desde sua inauguração, em novembro de 2021, o posto já totaliza 19.760 atendimentos, consolidando-se como um canal ágil e acessível para a resolução de conflitos e demandas extrajudiciais.
Crescimento Sustentado e Parceria Estratégica
O expressivo crescimento dos atendimentos é resultado da colaboração entre a DPE-PR e o Poder Legislativo, que permite a oferta de assistência jurídica gratuita a uma população em situação de vulnerabilidade. Rafael de Matos Souto, coordenador do posto, destacou a importância desse trabalho:
“Conseguimos atender uma população que realmente precisava do nosso serviço. O nosso objetivo para 2025 é ampliar ainda mais esse atendimento e atingir aqueles que ainda não conseguiram acesso.”
O coordenador também atribui o aumento no número de atendimentos à maior divulgação dos serviços da Defensoria Pública no estado, evidenciando a grande demanda represada.
Atendimentos e Critérios de Elegibilidade
O Posto da Defensoria atende pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, oferecendo assistência em casos de divórcio, pensão alimentícia, acesso a medicamentos e vagas em creches, entre outros. Desde seu início, a localização estratégica na Assembleia Legislativa tem sido fundamental para a crescente procura.
Evolução dos atendimentos:
- 2021 (novembro a dezembro): 308 atendimentos
- 2022: 4.263 atendimentos
- 2023: 5.532 atendimentos
- 2024: 9.657 atendimentos
A taxa de resolução ultrapassa 90% dos casos resolvidos extrajudicialmente, com cerca de 40% das demandas relacionadas a questões familiares, como divórcio e reconhecimento de paternidade.
Mutirões Temáticos e Parcerias
Em 2024, os mutirões temáticos representaram uma inovação no atendimento, abordando temas como saúde, direito do consumidor e direito de família. Esses mutirões foram realizados em parceria com órgãos como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Procon e companhias estaduais como a Copel e a Sanepar.
Essas ações contribuíram para uma solução mais rápida e eficiente das demandas, fortalecendo o compromisso da Defensoria com a justiça social.
Serviços Oferecidos
Além dos mutirões, o posto disponibiliza atendimento especializado em diversas áreas, incluindo:
- Direito de Família e Sucessões
- Direito Cível e Fazenda Pública
- Execução Penal
- Registros Públicos
- Violência Doméstica e Familiar
- Infância e Juventude
Com uma média de 50 a 60 atendimentos diários, o posto é o único no Paraná capaz de atender a população dos 399 municípios do estado, reforçando sua abrangência e impacto.
Horário e Contato
O Posto da Defensoria na Assembleia Legislativa do Paraná funcionará em 2025 a partir do dia 7 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O atendimento é gratuito e pode ser realizado presencialmente ou pelos canais abaixo:
- Telefone: (41) 3350-4103
- E-mail: defensorianaalep@defensoria.pr.def.br
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