5×2, TRE-PR decide pela não cassação de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),na noite desta terça feira (09), decidiu contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). A decisão veio após o voto decisivo do desembargador eleitoral Anderson Fogaça, e do voto do presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, que rejeitaram as acusações de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e de caixa 2 na campanha eleitoral de 2022.

O julgamento foi retomado com o voto do desembargador Júlio Jacob, favorável à cassação, que intensificou a disputa com um placar de 3 a 2, ainda favorável a Moro. Jacob argumentou que a campanha de Moro utilizou recursos de maneira “indistinta e desmedida”, afetando a igualdade na disputa eleitoral e mencionou gastos específicos como táxi-aéreo, segurança pessoal e impulsionamento de conteúdos em redes sociais.

Após a pausa determinada pelo presidente da Corte Eleitoral, Sigurd Bengtsson, foi a vez de Anderson Fogaça apresentar seu voto. Com uma análise detalhada das despesas de pré-campanha, Fogaça concluiu que os gastos de Moro, totalizando R$ 1,2 milhão, eram razoáveis e não configuravam abuso de poder econômico. Em sua avaliação, não houve transgressão que comprometesse o equilíbrio do pleito eleitoral.

O último a se manifestar foi o presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson. O desembargador eleitoral entendeu que as eleições para senador no Paraná não foram comprometidas pela pré-campanha de Moro.
O julgamento contou com votos contrários à cassação dos desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça, além do presidente do TRE-PR Sigurd Roberto Bengtsson. Por outro lado, José Rodrigo Sade e Júlio Jacob Junior votaram pela cassação e inelegibilidade de Moro.

A decisão do TRE-PR encerra o julgamento no âmbito estadual, mas o caso deverá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, já que se espera que as partes insatisfeitas com o resultado, incluindo o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral, recorram da decisão.

Sergio Moro, que conseguiu evitar a cassação por uma boa margem, planeja comentar o resultado do julgamento em entrevista no Senado Federal, segundo informações apuradas.