O Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio) definiu, em acordo com o SECPB e o SECFB, uma programação especial de horários para o comércio varejista a partir de dezembro. A iniciativa busca atender o aumento do fluxo de consumidores durante o período de Natal e das festividades de fim de ano.
As regras seguem as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas com os sindicatos de trabalhadores do comércio de Pato Branco e de Francisco Beltrão.
Horários especiais do comércio (de 1º/12 a 02/01)
01/12 a 05/12 – expediente normal
06/12 (sábado) – até 16h
07/12 (domingo) – 13h às 19h
08 a 12/12 – até 19h
13/12 (sábado) – até 19h
14/12 (domingo, feriado municipal) – 13h às 19h
15 a 19/12 – até 21h30
20/12 (sábado) – até 19h
21/12 (domingo) – 9h às 19h
22 e 23/12 – até 21h30
24/12 (quarta-feira) – 9h às 15h
26/12 (sexta-feira) – a partir das 13h
31/12 (quarta-feira) – até 12h
02/01/2025 – a partir das 13h
Nos municípios onde 14/12 não é feriado, o expediente no domingo será até 16h.
Regras para horas extras e domingos trabalhados
De segunda-feira a sábado, horas além da jornada devem ser pagas com 50% de adicional.
As horas não trabalhadas nos dias 26 e 31 de dezembro e 02 de janeiro podem ser usadas para compensar horas extras realizadas durante dezembro.
Nos domingos 07 e 21/12, o trabalho deverá ser pago com:
- 100% de adicional, e
- R$ 56,00 de adicional, por domingo trabalhado.
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Feriado de 14 de dezembro
Nos municípios onde 14/12 é feriado (Pato Branco, Coronel Vivida e Itapejara D’Oeste):
- expediente das 13h às 19h;
- pagamento de 100% de adicional;
- concessão de folga no Carnaval de 2026.
Municípios abrangidos pelas CCTs
CCT com o SECPB (10 municípios)
- Bom Sucesso do Sul
- Clevelândia
- Coronel Domingos Soares
- Coronel Vivida
- Itapejara D’Oeste
- Mariópolis
- Palmas
- Pato Branco
- São João
- Vitorino
CCT com o SECFB (26 municípios)
- Ampére
- Barracão
- Bela Vista da Caroba
- Boa Esperança do Iguaçu
- Bom Jesus do Sul
- Capanema
- Cruzeiro do Iguaçu
- Dois Vizinhos
- Enéas Marques
- Flor da Serra do Sul
- Manfrinópolis
- Marmeleiro
- Nova Esperança do Sudoeste
- Nova Prata do Iguaçu
- Pérola D’Oeste
- Pinhal de São Bento
- Planalto
- Pranchita
- Realeza
- Renascença
- Salgado Filho
- Salto do Lontra
- Santa Izabel do Oeste
- Santo Antônio do Sudoeste
- São Jorge D’Oeste
- Verê
Acesso às Convenções Coletivas
As CCTs podem ser consultadas em:
https://sindicomercio.org.br/convencoes-coletivas/
Lista de categorias atendidas:
https://www.sindicomercio.org.br/sobre-o-sindicomercio/categorias/
