BC inclui portabilidade de crédito no open finance

A partir do início do próximo ano, clientes poderão transferir empréstimos entre instituições financeiras de forma mais rápida e totalmente digital, em busca de juros menores ou parcelas mais baixas.

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão do serviço de portabilidade de operações de crédito no open finance, o sistema financeiro aberto.

A novidade estará disponível ao público a partir de fevereiro de 2026, começando pela modalidade de crédito pessoal. Nos meses seguintes, o recurso será estendido a outras linhas de crédito.

Processo atual é burocrático; novo modelo será mais rápido

Hoje, consumidores já podem solicitar a portabilidade de empréstimos, mas o procedimento é considerado lento e pouco eficiente. Segundo o BC, o novo sistema não substitui as regras atuais, mas acrescenta uma alternativa digital e mais ágil, apoiada no compartilhamento padronizado de dados entre bancos, fintechs e demais instituições participantes do open finance.

Em nota, o BC afirmou que a medida deve reduzir barreiras operacionais, melhorar o fluxo de dados e aumentar a eficiência. Com o open finance, o prazo máximo para conclusão da portabilidade passará de cinco para três dias úteis, desde que a solicitação ocorra dentro do ambiente digital do sistema.

Operação será 100% digital e deve ampliar concorrência

O processo será realizado diretamente pelos aplicativos das instituições financeiras. A automatização deve reduzir erros, custos e facilitar o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais competitivas.

Segundo o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, a integração com o open finance deve ampliar a concorrência no setor.
“O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente”, afirmou.

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Implementação será gradual; crédito pessoal será o primeiro

A Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na quinta-feira (27), formaliza a mudança e permitirá testes restritos antes de fevereiro de 2026.

Após o lançamento da portabilidade para crédito pessoal, o cronograma prevê:

  • agosto de 2026: testes para crédito consignado do setor público federal;
  • novembro de 2026: liberação ao público;
  • demais modalidades de crédito serão incorporadas posteriormente.

O BC e o CMN afirmam que o novo modelo deve fortalecer o ecossistema do open finance e aprofundar a integração entre as instituições financeiras.

O que é o open finance

O open finance, também chamado de sistema financeiro aberto, permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições.

Na prática, o consumidor pode transferir seu histórico bancário, movimentar contas em plataformas distintas e acessar serviços personalizados com mais segurança, padronização e conveniência.

O objetivo é aumentar a competição, melhorar a experiência do usuário e facilitar o acesso a produtos financeiros mais vantajosos.