A subcomissão especial da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (3) a votação do relatório sobre escala 6×1, após pedido de vista coletiva. O texto do relator deputado Luiz Gastão (PSD-CE) mantém a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, mas reduz a carga semanal das atuais 44 horas para 40 horas, sem prejuízo salarial.
“A redução para 40 horas semanais representa avanço na saúde, qualidade de vida e eficiência produtiva”, escreveu Gastão. A transição ocorre em etapas: 42 horas no primeiro ano, diminuindo uma hora anual até 40 horas. O tema retorna na próxima semana.
Compensação tributária para empresas com alta folha salarial
O relatório prevê alívio fiscal às empresas com mais de 30% da receita comprometida com salários. A proposta aplica desconto gradual na contribuição sobre folha de pagamento, alcançando 50% para companhias com despesa salarial igual ou superior a 50% do faturamento.
Gastão citou estudos sobre desgaste de longas jornadas. “O modelo atual impede convívio familiar e atividades pessoais, prejudicando produtividade”, afirmou. O texto altera PEC original da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa fim da 6×1 e 36 horas semanais.
Governo defende fim da 6×1 e oposição apoia relatório equilibrado
O governo mantém defesa do fim da escala 6×1. Deputado Vicentinho (PT-SP) rejeitou subsídios empresariais e defendeu 5×2. “Empresas com 40 horas ganharam produtividade com trabalhadores felizes”, argumentou, citando exemplos sem falências.
Deputado Fausto Pinato (PP-SP) apoiou o parecer. “Centro-direita busca equilíbrio, priorizando interesse nacional longe do extremismo”, declarou. Apesar de manter 6×1, Gastão limita sábados e domingos a seis horas diárias.
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Limites à escala 6×1 com horas extras dobradas em fins de semana
O texto estabelece regras restritivas à 6×1: máximo seis horas aos sábados e domingos, com extras acima remuneradas a 100% da hora normal. Domingos trabalhados exigem revezamento quinzenal para repouso dominical.
