Assembleia conquista Selo Diamante com 100% de transparência

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) alcançou 100% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conquistando o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo.

O índice supera os 95,32% de 2024, cumprindo integralmente 132 critérios e 512 itens avaliados pela Atricon durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas em Florianópolis.

O Governo do Estado também obteve Diamante, seguido por TJPR (98,35%, Diamante), TCE-PR (90,68%, Ouro) e MPPR (81,80%, Prata).

A Defensoria Pública marcou 82,17%. Apenas 2.912 de mais de 10 mil instituições certificaram-se, com índice geral nacional de 66,6%.

Novo portal facilita acesso com Libras, API e atas de comissões

O presidente Alexandre Curi (PSD) destacou a Comissão Permanente de Transparência, que reformulou o portal com ferramentas para deficientes visuais, arquivos editáveis, filtros de pesquisa e API de Dados Abertos.

Desde maio, agendas, pautas e atas de comissões estão online, além de Lei do Governo Digital (14.129).

O 1º secretário Gugu Bueno (PSD) enfatizou zelo prático, passando da 11ª para 4ª posição entre Assembleias. A 2ª secretária Maria Victoria (PP) reforçou participação cidadã em políticas públicas. Avaliação ocorreu em três etapas: autoavaliação interna (abril), auditoria TCE-PR (maio-agosto) e Atricon.

Litro propõe liberação de caminhões de 9 eixos no Sudoeste

Evolução de 59% para 100% reflete ações como Assembleia Itinerante

Desde 2023 (59,10%), a Alep investiu em tecnologia, concurso público, economia para obras e Assembleia Itinerante. O PNTP, da Atricon, analisa sites oficiais, despesas, contratos, licitações, saúde, educação, LGPD e ouvidorias, promovendo comparações e melhorias.