O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (4) o Decreto nº 12.134/2025, que divulga o calendário oficial de feriados, recessos e pontos facultativos para 2026 nos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
A norma, disponível em decreto completo, garante continuidade dos serviços essenciais sem antecipações ou postergações indevidas.
Feriados municipais serão observados localmente conforme Lei Federal nº 9.093/1995. Dirigentes preservam funcionamento indispensável. Confira as 18 datas estabelecidas.
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Calendário completo de feriados, recessos e pontos facultativos 2026
- 1º janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 2 janeiro – Recesso
- 16-17 fevereiro – Ponto facultativo (Carnaval)
- 18 fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
- 2 abril – Ponto facultativo
- 3 abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 abril – Ponto facultativo
- 21 abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
- 4 junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 junho – Ponto facultativo
- 7 setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 novembro – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra (feriado nacional)
- 21-31 dezembro – Recesso
- 25 dezembro – Natal (feriado nacional)
