O Município de Coronel Vivida, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reforçou o pedido para que proprietários de imóveis urbanos realizem a limpeza de terrenos baldios, loteamentos e construções em ruínas o mais breve possível.
A medida tem como objetivo prevenir riscos à saúde pública e garantir o cumprimento da legislação municipal.
De acordo com a Secretaria, a manutenção adequada dos imóveis é fundamental para evitar o aparecimento de animais peçonhentos e a proliferação de vetores transmissores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, responsável pela dengue, zika e chikungunya.
Limpeza é dever dos proprietários
A administração municipal destaca que a obrigação está prevista no Código de Postura do Município, instituído pela Lei nº 053/2019. Conforme o artigo 120, proprietários, locatários ou ocupantes são responsáveis pela limpeza da calçada e da sarjeta em frente aos seus imóveis.
Já o artigo 124 da legislação estabelece que nenhum terreno urbano, mesmo que esteja murado, pode ser mantido com entulhos de qualquer espécie ou procedência, matagal ou água empoçada. A norma busca preservar a segurança, o bem-estar da população e a saúde coletiva.
Prefeitura de Beltrão amplia horário de atendimento
Risco à saúde e possibilidade de sanções
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, terrenos sem manutenção adequada favorecem o acúmulo de lixo, o surgimento de focos do mosquito da dengue e a presença de animais que oferecem risco à população. Por esse motivo, o município tem intensificado as orientações aos proprietários.
A pasta reforça ainda que os proprietários que já foram notificados anteriormente e não realizaram a limpeza poderão sofrer as sanções previstas em lei, que incluem penalidades administrativas conforme o Código de Postura Municipal.
Apelo à população
Além do alerta aos proprietários já identificados, a Prefeitura faz um apelo à população em geral para que priorize a limpeza e manutenção de seus terrenos e imóveis. A colaboração da comunidade é considerada essencial para reduzir riscos sanitários, melhorar o aspecto urbano da cidade e evitar problemas futuros relacionados à saúde pública.
A administração municipal ressalta que a prevenção é a forma mais eficaz de combater doenças e garantir um ambiente urbano mais seguro e saudável para todos.
