O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, iniciativa que vai oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas para empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.
O objetivo central do programa é estimular a renovação da frota nacional, condicionando o acesso ao crédito ao cumprimento de critérios de sustentabilidade dos veículos e de conteúdo local.
Estrutura do programa e volume de recursos
De acordo com o governo federal, o Move Brasil disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito. Desse total, R$ 6 bilhões virão do Tesouro Nacional, enquanto o restante será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável por executar todas as linhas de financiamento do programa. Dentro do montante global, R$ 1 bilhão foi reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados, ampliando o acesso desse público às linhas de crédito.
Em dezembro, o governo já havia publicado uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para financiamentos voltados à renovação da frota de caminhões. Posteriormente, por meio de portaria, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços definiu os critérios relacionados a conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem exigidos para a concessão dos financiamentos.
Condições financeiras e critérios definidos
As condições financeiras das operações foram estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, que definiu juros, prazos e períodos de carência. O programa prevê vantagens adicionais para beneficiários que entregarem veículos antigos para desmonte, incentivando a retirada de caminhões mais poluentes de circulação.
Durante o lançamento, realizado em Brasília, Geraldo Alckmin destacou os impactos positivos da iniciativa. Segundo o vice-presidente, a medida contribui para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, ao substituir veículos antigos por modelos mais novos e seguros, além de ajudar a preservar empregos e estimular a indústria e o comércio nacional. O evento contou com a presença do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
Impacto fiscal e limites do financiamento
Segundo o Ministério da Fazenda, o Move Brasil não terá impacto fiscal primário. Os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm o risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento por beneficiário foi fixado em R$ 50 milhões.
De acordo com a regulamentação aprovada, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela. Durante o período de carência, não será permitida a capitalização de juros. Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.
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Sustentabilidade, veículos elegíveis e desmonte
O programa estabelece que os caminhões a serem adquiridos devem ter fabricação a partir de 2012. Estão previstas condições de juros mais favoráveis para veículos movidos a eletricidade ou biometano, que possuem custo mais elevado em comparação aos modelos a diesel.
Para acesso aos benefícios vinculados ao desmonte de veículos antigos, o programa exige que o caminhão esteja em condições de rodagem, possua licenciamento regular referente ao ano de 2024 ou posterior e tenha data de emplacamento original superior a 20 anos.
Também são exigidos procedimentos específicos para a baixa definitiva no órgão de trânsito e o envio do veículo a uma empresa de desmontagem. O beneficiário deverá apresentar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.
