O piso nacional do magistério e a reposição salarial dos servidores municipais foram os principais temas discutidos em reunião realizada nesta quarta-feira, 14 de janeiro, na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná.
O encontro ocorreu de forma híbrida, com participação de prefeitos de maneira presencial e remota, e foi conduzido pelo presidente da entidade e prefeito de Dois Vizinhos, Luís Carlos Turatto.
Durante a reunião, os gestores municipais analisaram os impactos financeiros do reajuste do piso do magistério para 2026, considerando as regras atualmente vigentes.
O cálculo leva em conta a variação do valor aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, bem como o Valor Anual por Aluno, o VAAF, que corresponde ao investimento mínimo por estudante matriculado nos anos iniciais do ensino fundamental.
Reajuste do piso do magistério
Conforme os critérios atuais, o reajuste do piso do magistério previsto para este ano é de apenas 0,37%, o que representa um acréscimo de R$ 18. Com isso, o valor passaria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78. No entanto, a repercussão negativa do índice levou o governo federal a avaliar a possibilidade de aumento por meio de Medida Provisória.
Segundo informações do Ministério da Educação, a Medida Provisória deve ser editada até esta quinta-feira, 15 de janeiro. Até o momento, porém, não foram divulgados os critérios que serão adotados nem o percentual de reajuste que poderá ser aplicado, o que gera incerteza entre os gestores municipais.
Realidade orçamentária preocupa
Durante o debate, Luís Carlos Turatto destacou que a realidade dos municípios do Sudoeste do Paraná difere de muitas regiões do país, já que todos cumprem atualmente o piso do magistério. Ainda assim, o presidente da Amsop alertou para a necessidade de cautela diante de possíveis aumentos acima do índice inicialmente previsto.
Turatto ressaltou que é fundamental analisar com atenção a situação orçamentária de cada município e o impacto das decisões salariais nas contas públicas ao longo do tempo. Ele também observou que, caso a Medida Provisória estabeleça um reajuste superior a 0,37%, os municípios precisarão ter um mecanismo legal definido para viabilizar o complemento do valor.
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Reposição salarial
Além do piso do magistério, a reunião tratou da reposição salarial dos servidores públicos municipais. A recomendação apresentada aos prefeitos é que a reposição considere o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, que soma 3,9%. Mesmo assim, a orientação é que cada município avalie sua capacidade financeira antes de definir o percentual a ser aplicado.
Ao encerrar o encontro, o presidente da Amsop reforçou a importância da responsabilidade fiscal na condução das políticas de reajuste salarial, destacando que o equilíbrio das contas públicas deve nortear as decisões das administrações municipais.
