A Itaipu Binacional realizará na próxima terça-feira, 20 de janeiro, uma transmissão ao vivo para apresentar e detalhar o Edital nº 01/26, que prevê apoio financeiro a projetos de organizações sociais. A iniciativa integra o programa Itaipu Mais que Energia e conta com parceria da Caixa Econômica Federal.
O lançamento do edital ocorrerá de forma on-line, a partir das 14 horas, pelo canal oficial da Itaipu no YouTube. Durante a live, diretores e técnicos vinculados à Diretoria de Coordenação da Binacional irão explicar os critérios do edital, apresentar as etapas do processo seletivo e esclarecer dúvidas das entidades interessadas.
Edital
O Edital nº 01/26 é direcionado a projetos de organizações sociais sediadas nos 399 municípios do Paraná e em 35 cidades da região sul do Mato Grosso do Sul. Conforme as regras estabelecidas, não poderão participar entidades que já tenham sido contempladas no Edital nº 01/24.
A live representa uma nova oportunidade para que instituições sociais conheçam em detalhes as exigências e possam submeter propostas alinhadas aos objetivos do programa Itaipu Mais que Energia, que busca promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social nas áreas de atuação da empresa.
Projetos prioritários e eixos de atuação
O edital estabelece prioridade para projetos desenvolvidos por organizações que atuam com povos originários, mulheres, crianças, idosos, população afrodescendente, pessoas com deficiência, agricultores familiares, catadores de recicláveis, pescadores artesanais, entre outros públicos em situação de vulnerabilidade social.
As propostas devem se enquadrar em um dos três eixos definidos no edital: Desenvolvimento Comunitário, Produção Sustentável e Saúde e Bem-estar Social. Esses eixos abrangem oito linhas de atuação, como educação popular, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, promoção da saúde e bem-estar social, além de iniciativas relacionadas a gênero, raça e diversidade. Cada linha conta com valores mínimos e máximos específicos para financiamento.
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Itens financiáveis e contrapartidas sociais
Entre as ações passíveis de financiamento estão a aquisição de móveis e equipamentos, veículos e a implantação de sistemas fotovoltaicos. O edital determina que todas as propostas incluam contrapartidas sociais obrigatórias, que devem gerar efeitos positivos e transformadores para as comunidades atendidas.
As entidades proponentes precisam demonstrar a capacidade de execução dos projetos e o impacto social esperado, conforme os critérios técnicos definidos no documento.
Processo seletivo e prazos
O processo de seleção será realizado em cinco etapas: cadastro das propostas, avaliação e classificação, divulgação dos resultados, contratação e execução dos projetos. O prazo final para o cadastro das propostas é 20 de fevereiro. A divulgação das organizações classificadas está prevista para o dia 20 de março.
Os recursos totais previstos no edital somam R$ 100 milhões. A gestão financeira será realizada pela Caixa Econômica Federal por meio do Sistema Bússola, plataforma que permite o cadastro das propostas e o acompanhamento físico-financeiro dos instrumentos de repasse.
