Inep afirma que resultado do Enamed é válido e sem erros

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à TV Brasil, que não há erro no resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de Medicina em todo o país. Segundo ele, os dados divulgados oficialmente estão corretos e não comprometem o cálculo do conceito Enade das instituições avaliadas.

De acordo com o Inep, cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados apresentaram desempenho considerado insatisfatório, situação que ocorre quando menos de 60% dos estudantes do curso atingem o nível de proficiência estabelecido.

O resultado do Enamed é utilizado como base para o cálculo do conceito Enade, indicador que varia de 1 a 5 e serve como referência para a avaliação da qualidade dos cursos pelo Ministério da Educação. Notas 1 e 2 são classificadas como insuficientes pelo MEC.

O desempenho abaixo do esperado passou a ser questionado por associações que representam instituições privadas de ensino superior. Essas entidades apontaram divergências entre os dados preliminares informados às faculdades em dezembro do ano passado e os números divulgados oficialmente nesta semana, especialmente no que se refere ao total de estudantes considerados proficientes.

Divergência em comunicado interno e correção de dados

Manuel Palacios reconheceu que houve uma inconsistência em uma comunicação interna disponibilizada por meio do sistema eMEC, ao qual as instituições têm acesso para validação de informações. Segundo ele, o erro ocorreu no quantitativo de estudantes apontados como proficientes em um comunicado prévio, mas não foi utilizado para classificar os cursos ou para o cálculo dos indicadores oficiais.

“A aplicação do número de estudantes que acolheram proficiência saiu com resultados divergentes. Houve um erro aqui no Inep desse quantitativo. Mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos. Então, o que houve foi uma publicação restrita às instituições com uma prévia do número de alunos com proficiência que saiu com dados incorretos”, explicou Palacios.

Medicina da Unicentro é o 6º melhor do Brasil em avaliação

Validade dos resultados e conceito Enade

O presidente do Inep afirmou que os boletins individuais recebidos pelos participantes, os resultados publicados para os cursos e os conceitos Enade produzidos pelo instituto não apresentam qualquer problema. Segundo ele, os dados oficiais divulgados ao público são válidos e refletem corretamente o desempenho aferido pelo exame.

“Os resultados são válidos, estão corretos e não há qualquer intercorrência na publicação desses resultados, tanto daqueles que participaram e receberam o boletim por meio da plataforma do participante, quanto a publicação recente dos resultados”, afirmou. Palacios acrescentou que a incorreção ficou restrita à comunicação prévia com as instituições e não teve impacto no cálculo dos indicadores.

Questionamentos de mantenedoras e insegurança regulatória

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que as inconsistências foram reconhecidas pelo próprio Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep. A entidade destacou que, após a aplicação das provas, o Inep publicou sucessivas notas técnicas entre dezembro e o fim do ano, alterando e complementando critérios metodológicos após o encerramento do exame e do prazo de recursos.

Segundo a ABMES, as mudanças e a divulgação de dados divergentes ampliaram o cenário de dúvidas e insegurança regulatória para as instituições de ensino superior. A associação também criticou a divulgação dos microdados, que, segundo a entidade, não permite a vinculação entre alunos e instituições, dificultando a conferência dos resultados e a apresentação de manifestações formais.

O conceito Enade considerado insatisfatório pode levar o MEC a aplicar medidas cautelares, como restrição de vagas e impedimento de novos ingressos em cursos de Medicina. Diante do cenário, o Inep informou que abrirá prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições possam esclarecer dúvidas e apresentar manifestações sobre o cálculo dos resultados da avaliação.

Confira o resultado dos cursos no Paraná