O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo tribunal.
O magistrado revogou a própria decisão que, em setembro do ano passado, havia autorizado o investigado a deixar a prisão mediante o uso de tornozeleira eletrônica. O benefício previa monitoramento contínuo dos deslocamentos do artista.
Monitoramento apontou falhas no sinal
De acordo com relatório de monitoramento encaminhado ao ministro, o equipamento registrou 28 interrupções de sinal em um período de 43 dias, entre setembro e novembro do ano passado. As falhas foram consideradas relevantes para a revisão da medida cautelar anteriormente concedida.
Com base nessas informações, o ministro decidiu restabelecer a prisão, entendendo que houve descumprimento das condições impostas no regime de monitoramento eletrônico.
Investigações envolvem diversos crimes
Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Os fatos fazem parte de inquéritos conduzidos pelas autoridades estaduais.
Segundo as investigações, o rapper e outros suspeitos teriam tentado impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente, apontado como integrante da segurança de líderes da facção criminosa Comando Vermelho. A ocorrência teria sido registrada em julho do ano passado.
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Ligação familiar também é citada
Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como integrante do Comando Vermelho e atualmente preso em penitenciária federal. A informação consta nos autos das investigações.
A decisão do STJ trata exclusivamente do descumprimento das medidas cautelares e do andamento das investigações, não representando julgamento definitivo sobre as acusações atribuídas ao rapper.
