André Naves
O livro Trópicos Utópicos, de Eduardo Giannetti da Fonseca, reúne micro-ensaios sobre a identidade brasileira, buscando o que se possa chamar de “brasilidade essencial”. Aspectos culturais, sociais e econômicos são colocados em evidência, mas assumem capital importância questões relacionadas à desigualdade e à exclusão sociais.
Uma das maiores chagas da brasilidade é a existência de territórios em que o Estado encontra-se completamente ausente. E tamanha é a relevância da população que habita as favelas que sua renda própria movimenta, anualmente, mais de R＄ 124 bilhões, segundo o Instituto Data Favela. Essa renda agregada, inclusive, é maior do que a verificada em diversos estados do Brasil, além de países como Paraguai e Bolívia. É que a criatividade e o empreendedorismo, ao lado da desigualdade, constituem pilares formadores de nosso povo.
Dessa maneira, pode-se afirmar que a característica fundamental do brasileiro não é a carência, mas sim a potência; marca essa que se acentua sempre que as estruturas excludentes são superadas pelo trabalho disciplinado e inventivo de nossa gente. A sociedade civil, cansada de esperar deitada em berço esplêndido, passou a proceder de forma ativa na equalização das estruturas nacionais, convertendo-as em instituições inclusivas, ensejadoras do florescimento da prosperidade e da justiça sociais.
Essa nova postura individual e social dos brasileiros – que tem assumido maior relevância nos últimos anos -, demonstra que as individualidades, em harmonia com a coletividade, podem elaborar um quadro estrutural mais inclusivo, com a adequação de serviços públicos marcados pela ineficiência e precariedade.
A prova mais perfeita dessa realidade, em que populações excluídas constroem os próprios caminhos de inclusão, está na realização da Expo Favela, atraindo a atenção das maiores empresas e instituições investidoras, dada sua relevância e potencialidade. Isso demonstra que a atuação política, com o aperfeiçoamento de disposições institucionais baseadas na liberdade econômica, na simplificação trabalhista e na desburocratização empreendedora, é fundamental para tal inclusão.
É lícito afirmar, então, que a melhoria do ambiente de negócios franqueou o desenvolvimento dessa prosperidade inclusiva das favelas. O Brasil pode criar, a partir das cicatrizes de sua mais dolorosa iniquidade, novas possibilidades de crescimento. Para isso, é necessário o aprofundamento da Democracia e a elaboração de políticas efetivamente inclusivas, em conjunto com a sociedade civil.
Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social
