O Congresso Nacional derrubou na noite desta quinta-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4.968/2019) que previa a distribuição de absorventes para estudantes da rede pública e mulheres em situação de vulnerabilidade. Com isso, essa política pública, que de início atingirá cerca de 6 milhões de mulheres, começará a ser adotada.
Defensor da medida, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) foi um dos 426 parlamentares da Câmara que votaram pela derrubada da decisão de Bolsonaro de impedir a distribuição de absorventes. “A derrubada desse veto garante a dignidade das mulheres. Por outro lado, mostra ao presidente Bolsonaro que o Congresso não compactua com decisões absurdas como essa que ele havia tomado”, afirma o deputado.
A distribuição de absorventes, prevista do projeto que trata da dignidade menstrual, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no ano passado. No entanto, o presidente vetou a medida alegando que não havia sido indicada a fonte de recursos para a implantação do programa.
“Foi apenas uma desculpa de quem não tem sensibilidade com essa situação. Bolsonaro chegou a dizer, ao se referir ao projeto, que parece que as mulheres só passaram a menstruar no governo dele. Uma posição deprimente”, criticou Rubens Bueno.
Tentando fugir do fiasco da derrubada do veto e das críticas que recebeu de grande parte da sociedade, o presidente anunciou no dia 8 de março, num evento com ares eleitoreiros, a edição de um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene.
“No entanto, esse decreto não estabelece prazos, metas e nem fonte de recursos para o programa, ao contrário do projeto que aprovamos. Então, derrubamos o veto e garantimos a validade de uma lei que é muito mais forte do que um decreto capenga”, finalizou Rubens Bueno.
