A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) se prepara para uma semana de intensos trabalhos, com destaque para a 17ª edição da Assembleia Itinerante, que acontecerá na cidade de Cascavel. Além disso, a agenda inclui debates importantes sobre a vacinação contra a Covid-19, a distribuição do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a presença do embaixador da Ucrânia no Brasil.
Assembleia Itinerante em Cascavel
A 17ª sessão especial da Assembleia Itinerante será realizada na quarta-feira (12) de fevereiro, a partir das 14 horas, no Parque Tecnológico de Cascavel, durante o 37º Show Rural Coopavel 2025. O evento tem como objetivo principal ouvir as demandas da sociedade e homenagear personalidades do município e da região.
Presença do Embaixador da Ucrânia no Brasil
Na segunda-feira (10), o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, visitará a Assembleia Legislativa do Paraná. Ele participará do Grande Expediente, às 14h30, a convite da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD). A presença do embaixador visa estreitar as relações com a Ucrânia, que enfrenta um período conturbado após a invasão russa.
Debates sobre a Vacinação contra a Covid-19
Na quinta-feira (13), o deputado Ricardo Arruda (PL) realizará uma audiência pública para debater a não obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em bebês de 6 meses a crianças de 5 anos. O evento contará com a presença de especialistas e palestrantes que apresentarão informações sobre o tema.
Discussão sobre a Distribuição do PNAB
Também na quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a distribuição das verbas do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Paraná. O evento, em parceria com o Ministério da Cultura, tem como objetivo ampliar o debate com trabalhadores e gestores da área cultural.
Encerramento da Semana em Foz do Iguaçu
Para encerrar a semana, a Assembleia Legislativa do Paraná estará presente no evento Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu. O evento, organizado pelo governo, reunirá prefeitos e representantes dos 399 municípios para debater temas de interesse municipal.
Sessão Plenária e Novas Regras do Regimento Interno
A primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná em 2025 será realizada sob as novas regras do Regimento Interno (RI), que alteram a tramitação dos projetos de lei. As proposições que não receberem emendas serão dispensadas de redação final, e a própria redação final só será submetida à votação caso ocorra emenda de redação.
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Proposições em Debate no Plenário
Três proposições serão debatidas no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei complementar 11/2024 altera a Lei Complementar nº 153/2013, dispondo sobre o transporte coletivo público intermunicipal de passageiros do estado. O projeto de lei 285/2024 institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção às Hepatites Virais, chamada “Campanha Nikole Bozza”. Já o projeto de lei 341/2024 altera critérios para a concessão de títulos de homenagem por parte do Parlamento.
Projetos de Lei em Turno Único
Quatro projetos de lei serão votados em turno único: o projeto de lei 791/2023, que institui o Dia do Autor Independente; o projeto de lei 1029/2023, que reconhece a Banda de Guaratuba como patrimônio artístico e manifestação cultural do estado; o projeto de lei 523/2024, que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto APROVA; e o projeto de lei 695/2024, que concede o título à Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos, de Quitandinha.
Transmissão da Sessão Plenária
A sessão plenária da próxima segunda-feira (10) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 (TV aberta) e no canal 16 (Claro/NET). O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.
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