O ato foi realizado em cidades no Sul do Brasil para garantir que novas políticas de apoio sejam implementadas com urgência
Aline Vezoli com AEN
Na manhã de quarta-feira (16), 150 agricultores participaram de uma mobilização em Coronel Vivida para reivindicar uma posição do Governo Estadual e Federal sobre os impactos causados pelo longo período de estiagem que já deixou inúmeros prejuízos para a classe.
O secretário de comunicação do Sindicato dos Agricultores de Coronel Vivida, Eder Borba, conta que o documento foi entregue para a ministra da agricultura, Tereza Cristina,e também foi protocolado na Secretaria de Agricultura do Paraná. “A pauta está em negociação, porém, não está avançando, por isso decidimos nos mobilizar”.
A mobilização aconteceu também nas cidades de Francisco Beltrão e Barracão, além de outros estados também participarem, como é o caso de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O principal objetivo desta mobilização é sensibilizar o governo para que novas políticas de apoio sejam implementadas com urgência para diminuir os riscos enfrentados na agricultura familiar.
“Destacamos a questão de uma bolsa estiagem que nós estamos reivindicando para as pessoas que se encontram em uma situação de maior vulnerabilidade e crédito produtivo para as famílias que investiram recursos próprios e não tinham financiamento ou seguro”, comenta Borba, complementando que há uma grande preocupação sobre os agricultores que, devido ao prejuízo, precisam vender terras e outros bens para conseguir quitar dívidas. “Estamos discutindo políticas de alívio em um âmbito mais estruturante nos pagamentos de serviços ambientais e outras políticas de apoio”.
Em 31 de fevereiro, agricultores do município já haviam se reunido com produtores de Honório Serpa, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Departamento de Economia Rural (Deral) e outras lideranças da região para discutir os problemas e possíveis soluções para auxiliar as famílias impactadas pela crise hídrica, após a população entregar uma carta solicitando ajuda das autoridades.
Nesse documento, diversas propostas foram expostas para que medidas fossem tomadas com urgência para dar amparo aos munícipes. No âmbito Federal, a solicitação foi para a criação de um programa de bolsa estiagem emergencial e de crédito emergencial produtivo. A nível estadual, o pedido foi voltado para uma política de proteção, conservação e pagamento por serviços ambientais e um programa estadual de auxílio emergencial, enquanto para o município, a população solicitou a criação de um programa para compra direta de alimentos da agricultura familiar local e repasse para famílias vulneráveis, além da ampliação do programa de assistência técnica da prefeitura e do IDR e a criação de uma política de incentivo à preservação ambiental.
Sugestões para ampliar o Plano Safra 2022/23
Também na quarta-feira, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), se uniu a Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) e Organização das Cooperativas (Ocepar) para enviar, um documento com sugestões para a construção do Plano Safra 2022/2023, onde a proposta visa a liberação de R$ 333,8 bilhões para os agricultores do país, enquanto o período de 2021/22 foram R$ 251,2 bilhões.
O caderno de propostas foi enviado com um ofício onde está registrado a importância do setor após a pandemia da covid-19 e do longo período de estiagem pelo qual o estado está passando.
No documento estão detalhadas as opções que, segundo os representantes do setor, são adequadas para reequilibrar os recursos para custeio, investimentos e comercialização, com o principal objetivo voltado para que esses recursos não acabem de forma precoce, forçando os agricultores a comprometer suas rendas e bens ao aplicar recursos próprios.
Outro importante item citado no documento é a preservação da capacidade desses produtores de quitar suas dívidas diante da alta excessiva nos custos de produção, além da manutenção de taxas de juros, pois, de 208 mil produtores da agricultura familiar no Paraná, apenas 75 mil utilizam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, pelo menos 133 mil pequenos produtores não têm acesso a políticas públicas no estado.
Entre as propostas que constam no caderno, estão o aumento de crédito para custeio e comercialização, aumento dos recursos para investimentos e aumento nos limites de cada linha de financiamento, a ampliação da renda bruta de R$ 500 mil para R$ 600 mil para que sejam enquadrados no Pronaf e a construção ou reforma de habitação.
Medidas como a solicitação para que o Plano Safra 2022/23 tenha R$ 1,5 bilhão no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e o limite da Proagro ampliado de R$ 335 mil para R$ 500 mil por agricultor e safra também estão inclusos e podem beneficiar amplamente os agricultores paranaenses, além de contar com medidas setoriais para os produtores de leite e ampliar de R$ 1,35 bilhão para R$ 2 bilhões os recursos destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga)
Melhoria do meio ambiente
Pensando nas mudanças climáticas, como o período de estiagem que trouxe grande prejuízo para o setor na safra 2021/22, propostas com o intuito de melhorar o meio ambiente também estão inclusas no documento enviado ao Governo Federal. Entre elas, estão o aumento no contante de recursos e no limite de crédito para o Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) e soluções para aumentar a abrangência do Programa Fundo Clima.
