A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (8 de dezembro de 2025), o projeto de lei 574/2025. A deputada Cristina Silvestri (PP) apresentou a proposta, que atualiza as placas de “proibido fumar” em todo o estado. A matéria agora segue para sanção governamental.
O texto reforça a proibição explícita de cigarros eletrônicos e vaporizadores em ambientes coletivos. Estabelecimentos ganham 120 dias para substituir ou adaptar as placas de aviso.
Proteção Contra Vaporizadores
Cristina Silvestri enfatiza que a Anvisa proíbe a fabricação, comercialização e importação de dispositivos eletrônicos de fumar desde 2009. O projeto protege a saúde pública, especialmente dos jovens. “O uso de vaporizadores cresce de forma alarmante. Precisamos atualizar a lei para esclarecer que esses dispositivos também estão proibidos em locais coletivos”, declara a deputada.
A iniciativa responde ao aumento no consumo de cigarros eletrônicos no Paraná. Autoridades buscam coibir práticas que afetam a população em espaços compartilhados.
Nova Redação das Placas
As placas adotarão a frase exata: “É proibido fumar e vaporizar neste local, conforme a legislação estadual vigente.” Elas incluirão imagens de um cigarro tradicional e um cigarro eletrônico, ambos sobrepostos pelo símbolo universal de proibição.
Essa padronização facilita a fiscalização e reforça a mensagem educativa. O prazo de 120 dias permite que bares, restaurantes, escritórios e outros estabelecimentos se adequem sem prejuízos operacionais.
Impacto na Saúde Pública Paranaense
A aprovação do PL 574/2025 alinha a legislação estadual às normas da Anvisa. Cigarros eletrônicos, apesar da aparente modernidade, apresentam riscos semelhantes aos tabacos convencionais, segundo especialistas em saúde.
A deputada Cristina Silvestri lidera esforços para ambientes livres de fumo no Paraná. A medida beneficia trabalhadores, frequentadores e toda a sociedade paranaense.
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Sanção governamental
Após sanção do governador, a lei entra em vigor com o prazo de adaptação. Órgãos de vigilância sanitária intensificarão inspeções para garantir cumprimento em todo o estado. O projeto reforça o combate ao tabagismo e suas variantes eletrônicas no Paraná.
