PF busca fraudes em contratos de TI do INSS, FUNASA e de ministério extinto

A Polícia Federal abriu na manhã desta terça, 29, a Operação ‘Bouchonée’ para investigar supostas fraudes em contratos fechados em 2017 e 2018, pelo Ministério da Integração Nacional (extinto em 2019 e absorvido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional), pelo INSS e pela FUNASA com uma empresa de tecnologia. De acordo com os investigadores, a organização criminosa sob suspeita também teria tentado firmar um contrato com a Embratur, mas não teve êxito.
Agentes cumprem 50 mandados de busca e apreensão em endereços do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que ainda decretou o bloqueio de cerca de R$ 22 milhões nas contas dos investigados, além de afastar servidores públicos de suas funções e proibir a empresa sob suspeita de fechar novos contratos.
De acordo com a PF, a ofensiva mira supostos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva.
As apurações indicam que os suspeitos teriam fraudado, inicialmente, uma licitação no Ministério da Integração Nacional. O acerto acabou resultando em uma ata de registro de preços, o que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata, explica a PF.
“Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI”, registrou a corporação em nota.
Os investigadores apontam ainda que, para lavar o dinheiro desviado, os suspeitos ‘se valeram de lojas de vinhos’. “Somente uma delas recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses”.
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