Álvaro Dias disse que o texto tem “inconstitucionalidades flagrantes”, uma vez que os jabutis, que aumentam os custos para o consumidor, foram incluídos de forma que a redação impede o governo de vetar a proposta se quiser dar andamento à capitalização da estatal.
“Cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse o senador.
Para ele, o texto reúne o que há de pior. “Rifa uma empresa estratégica, como um liberal, e impede a concorrência, como sociedade.”
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