A Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio da Escola de Gestão Pública (EGP), estão organizando o curso “Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa” nos dias 25 e 26 de outubro. A iniciativa é direcionada para profissionais do setor tributário municipal.
Especialistas da EGP, integrantes do quadro de servidores do TCE-PR, estão abordando tópicos essenciais, como: infraestrutura logística, recursos humanos e tecnológicos para o setor tributário. A formação de um Fisco Municipal, incluindo processos seletivos, habilidades e procedimentos diários; bem como detalhes sobre tributos municipais. Programas de refinanciamento fiscal e métodos de cobrança.
Wilmar Martins Junior, auditor de controle externo do TCE-PR, destaca a relevância deste treinamento. “O objetivo é que os municípios aprimorem sua arrecadação tributária, sem necessariamente elevar impostos ou onerar os cidadãos, alinhando-se à uma tributação justa e constitucional.” Ele ainda ressalta o bom desempenho do sudoeste paranaense no que diz respeito à estrutura tributária.
Flávio Berti, procurador de contas do TCE-PR, conduziu o treinamento na tarde de quarta-feira. Enquanto na quinta-feira, Helton Lustoza, procurador do Estado do Paraná, assumiu a instrução. Representando a Amsop no curso, estiveram presentes os diretores José Kresteniuk e Claudemir Freitas. Além do presidente da associação e prefeito de Coronel Vivida, Anderson Barreto.
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