A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária para o mês de fevereiro. Com a decisão, não haverá cobrança de custos adicionais nas faturas de energia elétrica dos consumidores em todo o país.
De acordo com a agência reguladora, o cenário hidrológico apresentou melhora na segunda quinzena de janeiro. As chuvas foram mais favoráveis nesse período em comparação com a primeira metade do mês, o que contribuiu para a recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
Segundo a Aneel, esse quadro reduz a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado. Com isso, o sistema elétrico pode operar com menor pressão sobre as tarifas.
A agência também informou que a definição sobre a bandeira tarifária a ser aplicada em março será divulgada no dia 27 de fevereiro, conforme o calendário oficial.
Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no Brasil. As bandeiras são divididas por cores e indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia consumida em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.
Todos os meses, as condições de operação do sistema de geração são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. O órgão define a melhor estratégia para atender à demanda de energia e projeta os custos que poderão ser cobertos pelas bandeiras tarifárias.
Assim, as cores das bandeiras são determinadas com base na previsão de variação do custo da energia em cada período. Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. Já nas bandeiras amarela e vermelha, há cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
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Valores das bandeiras amarela e vermelha
Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel estabelece os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte. Esses valores determinam os acréscimos aplicados nas faturas quando as condições de geração se tornam menos favoráveis.
Na bandeira amarela, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Já na bandeira vermelha, Patamar 1, o adicional é de R$ 4,46 para o mesmo volume de consumo.
No caso da bandeira vermelha, Patamar 2, quando as condições de geração são ainda mais custosas, o acréscimo chega a R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
