O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) propôs, através do Projeto de Lei nº 810/2023, a criação da Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida e o Dia Estadual do Nascituro no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Paraná, destacando a importância da vida e dos direitos de quem ainda vai nascer.
A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná, visa incentivar a reflexão acerca da vida desde o ventre materno e alertar a sociedade sobre os riscos e consequências do aborto. Durante a semana, a ser celebrada na primeira semana de outubro, e o Dia do Nascituro, em 8 de outubro, estão previstas várias atividades, como caminhadas, campanhas de prevenção à gravidez precoce, e seminários sobre maternidade e paternidade responsáveis, além de iluminação de prédios públicos na cor azul claro.
“O projeto promove um diálogo vital sobre a vida desde seu início e busca garantir o respeito e compreensão dos direitos do nascituro na sociedade”, enfatiza o deputado Anibelli Neto.
Esta iniciativa encontra fundamento tanto na Constituição do Estado do Paraná quanto na Constituição Federal, que garantem o direito à vida e proteção contra formas de violência e negligência, respectivamente nos artigos 216 e 5º. A proposta se alinha com celebrações já reconhecidas, como a Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro, instituídos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil desde 2005.
A escolha da data, 8 de outubro, não só ressoa com o Dia Mundial da Vida, celebrado em 5 de outubro. Mas também sublinha a celebração da vida em todas as suas fases, sendo o termo “nascituro” uma expressão latina que remete àquele que irá nascer.
Esta proposta vem num momento crucial, onde debates sobre a vida e os direitos do nascituro ganham destaque. Proporcionando uma plataforma para discussões aprofundadas e ações significativas voltadas à conscientização e promoção da vida.
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