Pela legislação, a agência reguladora tem de reajustar os valores do frete a cada seis meses – em janeiro e julho de cada ano – ou sempre que a oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional for 10% superior ao preço considerado na planilha para os cálculos, tanto para mais quanto para menos.
Segundo a ANTT, o reajuste considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do País, acumulado no período de dezembro de 2020 a maio de 2021, de 4,61%. Também leva em conta a atualização do valor do óleo diesel S10 para R$ 4,568 por litro – que corresponde aos valores apurados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) no período de 13 a 18 de junho.
A tabela do frete foi criada pela equipe do ex-presidente Michel Temer durante a greve dos caminhoneiros de maio de 2018. Uma das reivindicações da categoria, a medida foi implementada pelo governo dentro do conjunto de ações para pôr fim à paralisação.
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