A 15ª edição do anuário, publicado pela Editora ConJur, indica que em 2020 o plenário do Supremo conseguiu deliberar sobre um número recorde de processos: julgou 125 temas de repercussão geral, cinco vezes mais que em 2019.
Desde 2006, a corte conseguiu reduzir o estoque de processos pendentes de 150 mil para 26 mil processos. Foram 408 ações diretas de inconstitucionalidade decididas no mérito, enquanto no ano anterior foram 271. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos.
Já no Superior Tribunal de Justiça, a quantidade foi menos expressiva, mas também mostra a tendência da corte de priorizar os temas repetitivos. Em 2020, julgou 30 deles, ante 18 no ano anterior.
O anuário indica ainda que houve ampla adaptação das sessões de julgamento por videoconferência, intensificação dos julgamentos virtuais, atendimento a advogados em ambiente virtual, medidas adotadas pelo STF e por todos os tribunais superiores e que devem permanecer e, até mesmo, se expandir em um momento pós-crise.
O lançamento do anuário terá depoimentos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso; do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; da AMB, Renata Gil; e de Celita Procopio, Presidente do Conselho de Curadores da Faap.
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