A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (19) o recolhimento imediato de produtos utilizados para decoração de alimentos que contêm substâncias não autorizadas, como glitter e polímeros plásticos. A medida inclui ainda a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo dos itens.
Segundo a Anvisa, os produtos irregulares estavam sendo vendidos para uso em confeitaria e decoração de alimentos, apesar de conterem materiais que não possuem autorização para consumo humano, o que representa risco à saúde dos consumidores.
Produtos da marca Morello devem ser recolhidos
Entre os itens atingidos pela decisão estão dois produtos da marca Morello, fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. Devem ser recolhidos:
Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos da marca Morello, em todas as cores;
Pó/Brilho (Glitter) para decoração com polímeros plásticos da marca Morello, em todas as cores.
De acordo com a agência reguladora, esses produtos vinham sendo comercializados em plataformas de vendas online, como Shopee, Mercado Livre e Amazon, além de redes sociais, incluindo o Instagram.
Venda e consumo estão proibidos
Além do recolhimento, a Anvisa determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e do consumo dos produtos irregulares. A decisão vale em todo o território nacional e deve ser cumprida por comerciantes, distribuidores e plataformas digitais.
A agência reforça que materiais como glitter e plásticos não são permitidos para uso em alimentos, mesmo quando utilizados apenas para fins decorativos, já que podem causar danos à saúde.
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Produtos da Nykax também foram apreendidos
A Anvisa ordenou ainda a apreensão de todos os produtos comercializados pela empresa Nykax Produtos Naturais, registrada como Maiko Nikolas dos Santos Produtos Naturais. Segundo a agência, a medida foi adotada devido à origem desconhecida dos alimentos vendidos pela empresa.
A decisão ocorreu após uma tentativa de inspeção realizada pela Vigilância Sanitária de Curitiba, em dezembro do ano passado. Na ocasião, os fiscais não localizaram a empresa no endereço informado nos registros oficiais, o que impossibilitou a verificação das condições de produção e da procedência dos produtos.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos citados não façam uso dos itens e interrompam imediatamente o consumo. A recomendação é buscar informações junto aos canais oficiais da agência ou acionar os órgãos de vigilância sanitária locais para esclarecimentos adicionais.
A agência destaca que ações como essa fazem parte do trabalho contínuo de fiscalização para garantir a segurança dos alimentos comercializados no país e proteger a saúde da população.
