As inovações foram incluídas no edital de relicitação da Dutra, cujo leilão está marcado para 29 de outubro.
Responsável pela movimentação de quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, a estrada é considerada a “joia da coroa” nas concessões rodoviárias por causa do tráfego e por ligar dois dos Estados mais ricos do Brasil. Além disso, corta o polo industrial do Vale do Paraíba.
Atualmente, a estrada é administrada pelo grupo CCR, que assumiu a concessão em março de 1996. Naquela época, a Dutra estava sucateada pela falta de investimentos, e o número de mortos em acidentes era da ordem de 500 pessoas por ano. Nesses 25 anos, a rodovia teve muitos avanços na infraestrutura, com inúmeras obras de pistas, viadutos e pontes.
Mas, aos poucos, começou a enfrentar um estrangulamento das vias, sobretudo nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, a Dutra virou quase uma avenida, com intenso tráfego durante todo o dia, na chegada às cidades. Só no ano passado, 120 milhões de veículos passaram pela BR-116, cujo pedágio varia entre R$ 3,50 e R$ 14,20.
O Ministério da Infraestrutura quer aproveitar o leilão da segunda geração de concessões (a primeira foi na década de 1990) para eliminar esses gargalos e criar uma estrada modelo para o País. Algumas iniciativas ainda serão projeto piloto, como a instalação do free flow. O sistema, bastante disseminado nos Estados Unidos e na Europa, fará a estreia no Brasil num trecho entre Guarulhos e Arujá (SP).
A cobrança do pedágio será feita pela leitura de tags ou pela placa do carro. A cada entrada e saída, haverá um pórtico com câmeras instaladas para detectar os veículos e calcular a tarifa pela quilometragem rodada. No caso de leitura pela placa, o usuário receberá o boleto em casa, como ocorre com as multas.
Inadimplência
“O desafio será entender qual o nível de inadimplência nesse sistema, uma vez que 34% dos brasileiros estão com o licenciamento de veículo atrasado”, diz a secretária do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa. Segundo ela, se tudo der certo, há expectativa de ampliar o sistema para toda a rodovia e, no futuro, para o País inteiro.
Outra novidade será o desconto de usuário frequente, uma espécie de programa de fidelidade que reduz a tarifa para quem mais usar a rodovia. Mas, nesse caso, só quem tiver tag terá os descontos, que podem reduzir em até 25% o valor total a pagar no fim do mês. O programa não inclui caminhões.
Inovações ligadas à segurança da estrada também exigirão investimentos por parte do novo concessionário, diz Natália. No quinto ano de concessão, por exemplo, a Dutra terá de alcançar a classificação cinco estrelas em nível de segurança. Hoje ela tem segmentos com duas e três estrelas, segundo o Ministério de Infraestrutura.
De acordo com o edital de licitação, a rodovia deverá adotar a metodologia do International Road Assessment Programme (iRap), que tem o objetivo de reduzir óbitos e lesões graves. Só em 2020, 141 pessoas morreram na rodovia.
Para chegar ao alto nível de qualidade, ajustes e correções terão de ser feitos na estrada, que ganhará iluminação de LED em toda sua extensão. As vias terão 520 câmeras de monitoramento e 1.282 para Detecção Automática de Acidentes (Dai).
Gente grande
No total, o concessionário terá de investir quase R$ 15 bilhões para deixar a rodovia nos moldes definidos no contrato. “Com esse nível de investimento e o número de obrigações, essa concessão não é para amador. Tem de ser gente grande”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.
Ele destaca que uma das principais obras que terão de ser tiradas do papel será a duplicação de 16 km na Serra das Araras, uma área sensível do ponto de vista ambiental e complexa em termos de engenharia. Só essa obra, que já tem licenciamento ambiental, custará R$ 1,2 bilhão.
O vencedor do leilão terá de construir uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, além de adequar a pista atual para descida. Serão quatro faixas em cada sentido.
Na avaliação de Natália, porém, um dos pontos mais importantes são as melhorias nas regiões metropolitanas – hoje o maior gargalo da BR-116. Em São Paulo, cerca de 400 mil veículos circulam diariamente pela Dutra, sendo 85% de veículos leves de curta distância.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), essas são as marginais mais congestionadas do País. Em média, o usuário gasta de 40 a 70 minutos para percorrer um trecho de 12 km entre Guarulhos e São Paulo, no horário de pico.
Estudos feitos na região mostram que, para devolver a fluidez nesse trecho, será necessário construir novas marginais, seis novas alças de acesso, faixas reversíveis e uma pista expressa. Essas mudanças vão custar R$ 1,4 bilhão e devem exigir modernas soluções de engenharia. Isso porque as áreas metropolitanas são altamente urbanizadas nas marginais e têm pouco espaço de manobra.
Apesar das mudanças e das inovações, a secretária do Ministério da Infraestrutura diz que as tarifas terão redução de 20%, mas alguns locais não poderão ter mudanças drásticas para não haver desequilíbrio entre as concessões.
Em São Paulo, por exemplo, Dutra e Ayrton Senna são concorrentes. Uma redução grande numa delas pode provocar migração de tráfego. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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