O programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Paraná, já entregou mais de 530 quilômetros de vias pavimentadas em 181 municípios. A iniciativa, conduzida pela Secretaria das Cidades (Secid), soma R$ 1,27 bilhão investidos em mais de 3 mil trechos de ruas em todas as regiões do Estado.
Segundo o secretário das Cidades, Guto Silva, o governo tem intensificado o ritmo de execução, com foco na agilidade na liberação de recursos e no cumprimento dos cronogramas pelas prefeituras.
Além disso, o programa segue em expansão. Atualmente, são 840 prioridades abertas para 380 municípios, cujos projetos apresentados somam R$ 5,7 bilhões, em diferentes fases de andamento.
Projetos avançam em diferentes fases de execução
No momento, 135 projetos já estão autorizados para licitação, totalizando quase R$ 852 milhões em investimentos destinados a 85 municípios paranaenses.
Além disso, há 22 projetos liberados para homologação, que somam R$ 93 milhões. Outros 21 projetos já foram contratados, com investimento próximo de R$ 103 milhões.
O cronograma também prevê mais 50 projetos, que juntos representam R$ 248 milhões. Paralelamente, 159 projetos estão em execução em 136 municípios, com mais de R$ 683 milhões aplicados.
Governo busca acelerar obras e reduzir burocracia
De acordo com Guto Silva, a Secretaria das Cidades tem adotado medidas para acelerar a tramitação dos projetos e garantir maior eficiência na execução das obras.
“Estamos imprimindo um ritmo de gestão focado em resultados e desburocratizando etapas para que a execução avance com agilidade”, afirmou o secretário.
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Entenda como funciona o programa
O processo de pavimentação começa com a adesão do município ao programa. Nesta etapa, a prefeitura deve apresentar documentos e assumir o compromisso de entregar os projetos de engenharia em até seis meses.
Na sequência, a Secretaria das Cidades e o Paranacidade realizam a criação da prioridade e a análise técnica, incluindo a viabilidade econômica e social das propostas.
Após a entrega dos projetos — que incluem pavimentação, iluminação e áreas verdes —, a documentação passa por avaliação. Caso esteja incompleta, o processo retorna para ajustes. Se aprovada, recebe o status de Análise Favorável, ficando apta para a formalização do convênio.
Convênio define responsabilidades dos municípios
Na fase seguinte, ocorre a assinatura do convênio entre o Estado e o município, formalizando a transferência voluntária de recursos. A partir desse momento, a prefeitura elabora o Plano de Trabalho, conforme as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
Com o convênio firmado, o município passa a ser responsável pela licitação, execução das obras e posterior prestação de contas.
